O Partido Ecologista “Os Verdes” dirigiu ao Governo, através da Assembleia da República, as seguintes perguntas:
1 – Tem o Governo, a curto ou médio prazo, algum plano para recuperar o Rio Tinto?
2 – Quanto tempo mais vão ter de esperar as populações para poderem usufruir do seu rio na
forma natural?
O Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território respondeu, posteriormente.
Dessa resposta realçamos os aspetos mais relevantes.
O estado atual da massa de água que o rio constitui foi classificado como “Mau”, devido essencialmente a pressões de ordem urbana, estimando-se que, pela aplicação estrita da Diretiva Quadro da Água (Parlamento Europeu) , se atinja o estado de “Bom” num prazo de tempo que pode levar até 15 anos.
Para cumprir esse objetivo, foram, nomeadamente, delineadas as seguintes medidas:
- construção/melhoria do nível de tratamento da ETAR das AGS Gondomar (a chamada ETAR do Meiral);
- requalificação e valorização dos rios Tinto e Torto;
- estudo de afluências indevidas às redes de drenagem urbana à rede hidrográfica e se necessário o controlo das mesmas.
Estas medidas terão como horizonte temporal, os anos de 2012 a 2015.
No que se refere à ETAR de Rio Tinto, (adianta ainda a citada resposta), de acordo com as informações da empresa Águas de Gondomar,a solução proposta para as obras em curso prevê:
- a desativação da antiga obra de entrada;
- a construção de uma nova obra de entrada que permita uma remoção mais eficaz de gradados, areias, óleos, gorduras, e de um novo tratamento físico-químico por coagulação-floculação;
- a alteração do digestor permitindo a extração de sobrenadantes;
- a construção de um novo edifício de desidratação de lamas e estabilização das lamas desidratadas com cal.
Após a conclusão da remodelação (Agosto 2012), será avaliada a eficiência da ETAR e a necessidade da implementação de medidas adicionais.
Depois de saudarmos esta iniciativa de “Os Verdes”, oferece-nos adiantar alguns breves comentários.
Além da enunciação das conhecidas medidas constantes do plano de bacia que atiram lá para 2027 a possibilidade de o rio Tinto vir a ser considerado Bom, é feita luz sobre a remodelação da ETAR, através do esclarecimento de alguns pontos . De salientar que a empresa Águas de Gondomar, apesar das nossas insistências, nunca nos informou nem esclareceu sobre as dúvidas e perplexidades que oportunamente lhe remetemos a propósito desta obra.
É particularmente preocupante a previsão da avaliação da eficiência de uma obra já depois da sua conclusão...
E é estarrecedor que fiquemos a saber destas alterações via Assembleia da República, quando diversas estruturas descentralizadas do estado e empresas de serviço público deveriam responder ao que fazia sentido ser esclarecido de modo aberto e transparente.
Entretanto, é intolerável que a nível local e municipal, ninguém esteja a acompanhar, a exigir informação e garantias da eficiência deste investimento.
Registamos, ainda, que, na resposta, se foca essencialmente a questão da ETAR. Todas as outras intervenções não são claramente descritas, nem calendarizadas, nem apontados os seus executantes
