RESERVE, DESDE JÁ, ESTE DIA, PARA CAMINHAR EM DEFESA DO RIO TINTO

Brevemente, divulgaremos mais pormenores.

Defender a nascente do rio Tinto

A convite do Bloco de Esquerda reunimos com dirigentes e autarcas de Valongo e de Gondomar, a eurodeputada Alda Sousa e um representante dos moradores da zona dos Montes da Costa, para se fazer o ponto de situação quanto à anunciada permuta de terrenos aprovada no anterior executivo municipal , entre a empresa Imosá (campo de futebol do Ermesinde) e a CM Valongo através do equipamento verde dos Montes da Costa, em Ermesinde, local onde se situa a nascente do rio Tinto e para discutir a salvaguarda e valorização da nascente e áreas circundantes.

Com interesse conhecemos a resposta do Presidente da Câmara Municipal de Valongo, transmitida por oficio de 6 de janeiro de 2014 às cerca de oito centenas de moradores da zona dos Montes da Costa que se insurgiram através de abaixo-assinado contra a permuta que não chegou a ser firmado dentro do prazo “(…) a referida aprovação da permuta de imóveis encontra-se caducada.” Consta ainda dessa resposta que:

- No PDM em vigor o local está classificado como Espaço de Equipamentos, de interesse coletivo, de iniciativa pública ou privada.

- Na proposta de revisão em curso é mantida a classificação do espaço e a salvaguarda do complexo Desportivo dos Montes da Costa.

- O município de Valongo tendo aderido ao projeto de “Monitorização do rio Tinto” iniciativa da Lipor, tem em vista a salvaguarda e a preservação da nascente do rio Tinto.

- É intenção da CMV manter o lavadouro existente no local, “(…) de forma a salvaguardar um espaço publico para usufruto das populações e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida.”   

Considerando o teor da informação globalmente positivo ao apontar para a manutenção da classificação do local como Espaço de Equipamentos de interesse coletivo, apresentamos sugestões de melhoria:

– Identificar a nascente do rio por placa informativa do seu percurso e distância até à foz.

– Encaminhar a água da nascente pelo seu curso natural em vez do total encaminhamento para o tanque de lavagem. O rio contaria sempre com água da sua nascente natural.

– Atuar para eliminar a carga orgânica e poluente das linhas de água afluentes ao rio Tinto como é o caso da linha de água a juzante do moinho na zona da Palmilheira/Lipor (após a portagem da A4 – plena via).

– A encosta que desde sempre reteve as águas da chuva e sustentou a nascente foi carregada em duas décadas de construção. Esta impermeabilização dos solos impede a infiltração das chuvas e faz com que as águas corram à superfície causando danos evitáveis.
Desde a nascente até à foz, precisamos de planeamento e ordenamento que não altere as dinâmicas naturais e permita uma qualidade da água para valorizar a paisagem e o rio Tinto. 

ETAR do Meiral a funcionar sem licença de descarga

Dois anos depois, mais uns milhões gastos e uma gestão incapaz do processo de remodelação da ETAR, a empresa Águas de Gondomar nega o óbvio já que a estação do Meiral continua a ser um foco brutal de poluição, por não tratar as águas residuais de origem doméstica da cidade de Rio Tinto, em condições aceitáveis de as drenar no meio hídrico: rio Tinto.

Ainda que o efluente estivesse dentro dos valores admitidos pelo Decreto-Lei n.º 236/98, de 1 de Agosto de 1998, aquela ETAR faz do rio um esgoto! A Lei é um problema que deve ser revisto com urgência. Mas, mesmo assim, para que serve uma Lei se não é cumprida? 

A ETAR está a descarregar o esgoto sem o devido tratamento!
A APA (ex-ARH-N) não renovou a licença. A AdG está, pois, em situação de ilegalidade. Perante este facto,que vão fazer as entidades públicas, o SEPNA da GNR, o Ministério do Ambiente, as Câmaras Municipais de Gondomar e do Porto, as autoridades de saúde pública? 

A simples inspecção visual, não deixa margem para dúvidas. As análises não espelham a realidade. As entidades fiscalizadoras não agem. Faltam meios e um sentido de maior exigência do interesse público.

Podem negar conhecimentos científicos e técnicos disponíveis. Podem reduzir a zero argumentos pensados e razoáveis que nenhuma pessoa inteligente deve ignorar. Podem gastar o dinheiro de todos sem que se exija o reporte dos ganhos reais obtidos. Podem conviver tranquilos com um efluente “carregado” a correr livremente num parque verde, o Parque Oriental. Não podem negar a realidade: A ETAR de Rio Tinto é um problema ambiental grave!
Quando se discutem aplicações de fundos comunitários, uma solução pode minimizar os impactes e é urgente: ampliar a ETAR do Freixo, ou construir um emissário que conduza o efluente rigorosamente tratado no estuário do Douro.

Reunião com a APA

Decorreu no dia 5 de fevereiro a reunião requerida pelo MOVE RIO TINTO com os representantes da Agência Portuguesa do Ambiente (ex-Administração Regional Hidrográfica do Norte). Deixamos aqui algumas notas da reunião:

- Os representantes da APA não tinham conhecimento das descargas de esgoto não tratado realizadas em diferentes pontos das instalações da ETAR do Meiral e divulgadas pelo MOVE ao longo do mês de janeiro.

- A descarga direta do efluente não tratado na ETAR do Meiral, verificado durante a última semana de dezembro de 2013, levou à instauração de um processo de contraordenação à empresa Águas de Gondomar.

- O tratamento secundário da ETAR do Meiral deixará de ser realizado em Leitos Percoladores passando a ser efetuado num sistema de Reatores Biológicos do tipo Sequencial.

- A ETAR do Meiral encontra-se a operar sem Licença de Utilização dos Recursos Hídricos para Rejeição de Águas Residuais, desde 1 de janeiro de 2014.

- A APA irá continuar a monitorizar a atividade da ETAR do Meiral além de ter assumido o papel de mobilização e de articulação entre as diferentes entidades intervenientes na gestão do Rio Tinto (Autarquias de Gondomar e Porto, Águas de Gondomar e Águas do Porto) para a procura de soluções para os problemas associados ao Rio Tinto.

- Finalmente foram facultados os resultados das análises realizadas pela APA ao efluente tratado, bem como de algumas análises realizadas pela Águas de Gondomar.Em breve daremos mas informações sobre estes dados.