Opinião publicada no jornal Nós Aqui nº 20

UMA DESCARADA PIRUETA

Em 2015-05-14 a Câmara Municipal de Gondomar (CMG) subscreveu o Parecer Final do Processo de Revisão do PDM, posto a discussão pública, qualificando a denominada Quinta da Boavista em Rio Tinto como “espaços verdes integrados em espaços urbanos”. Cerca de mês e meio depois, em 2015-06-25, o executivo aprovou a qualificação daqueles terrenos como espaço urbanizável de nível máximo, justificando a reviravolta com um “compromisso municipal”.
É inquestionável a competência da CMG para decidir sobre o ordenamento do território, mas não aceitamos decisões obscuras e em desrespeito por normas e princípios gerais. Mas se havia “compromisso” por que não foi assumido no Parecer Final de Revisão do PDM e posto à discussão pública? Pretendia-se evitar o escrutínio público do “compromisso”? E que “compromisso” é esse?
O “compromisso” vem de uma minuta de um contrato-promessa, conseguido por José Luís Oliveira, vice-presidente da CMG, com o proprietário do terreno Sr. Licínio M. Santos Duarte, em 1997, que nunca foi assinado, em que a CMG a pretexto da doação de parte do terreno para o entubamento do rio Tinto se comprometia a fazer esforços no prazo de 10 meses, para considerar de construção de nível I a parte restante do terreno da Quinta da Boavista (integrado em zonas agrícola e ecológica) e, se tal não fosse possível, a Câmara, nesse prazo, teria que indemnizar o proprietário.
Em fevereiro de 2007 a CMG foi obrigada pela IGAT (Inspeção Geral da Administração do Território) a revogar aquele contrato de 97 por ser considerado nulo. Umas semanas antes desta revogação, por artes de adivinhação, a entidade Lar D’Ouro compra os terrenos ao Sr. Licínio M. Santos Duarte.
No período de discussão da revisão do PDM, com base no contrato de 97, considerado nulo, que a CMG tinha revogado, a Lar D’Ouro de que é gerente José Luís Oliveira, vem invocar o “compromisso” e reclamar a construção máxima naqueles terrenos que ladeiam a avenida do Rio Tinto.
Entendendo que com a venda do terreno à Lar D’Ouro ficou inviabilizado o cumprimento dos negócios prometidos anteriormente no contrato nulo, consideramos ainda, não haver nenhum compromisso municipal, com a Lar D’Ouro por não ter a CMG deliberado posteriormente à revogação de fevereiro de 2007 sobre aqueles terrenos.   
Não é o momento, nem este espaço o permite, desfiar a complexidade de factos e decisões. O famigerado e longuíssimo processo que enterrou o rio Tinto, ocupou áreas sensíveis com impacte negativo no ambiente e demoliu o mercado de Rio Tinto e gerador de justas críticas no passado, teima por um final feliz e um negócio imobiliário de milhões.
É de pasmar a reviravolta da CMG e a descarada energia no patrocínio de privados prejudicando interesses públicos da autarquia e da cidade.
Continua difícil mas não é impossível o sonho de todos os Riotintenses por um parque urbano digno num espaço natural partilhado com o rio Tinto.
Movimento em Defesa do Rio Tinto

Resposta dos Serviços Municipalizados da Maia

No post anterior denunciávamos uma grave ocorrência poluidora do rio Tinto, por uma ribeira que vem do concelho da Maia.

Sem apontar uma data para a resolução deste grave problema, os Serviços Municipalizados de Eletricidade, Água e Saneamento da Maia (SMEASM) enviaram-nos uma resposta em que o seu responsável máximo “lamenta profundamente a situação” referindo ainda que “a falta de meios humanos, não técnicos, motivada pelo congelamento da admissão de pessoal para a Administração Pública está a colocar alguns serviços à beira do caos. É também o que está a acontecer com os Serviços Municipalizados da Maia”.
Acrescenta, entretanto:
"... as medidas que tomamos, foram as seguintes:
1. Vistoria da rede de saneamento na zona em questão, com prioridade sobre todas as outras;
2. Lançamento de uma “prestação de serviços” para que uma empresa externa acompanhe, com a periodicidade necessária, a situação a que aludiram."

O nosso Movimento continuará atento ao desenrolar da situação já que, como diz ainda o referido responsável, “o meio ambiente não se compadece com pedidos de desculpa”.

ATUALIZAÇÃO(17/9)

Confrontada com a situação a Câmara Municipal da Maia "sacode a água (neste caso suja...) do capote para os ombros dos SMEASM remetendo-se ao silêncio sobre a questão, como se não tivesse nenhuma responsabilidade.

Novo acesso ao Parque Aventura e, a propósito, mais um desmando evidenciado.

O Movimento em Defesa do Rio Tinto foi visitar o Parque Aventura da Lipor. Agora é possível aceder a este aprazível espaço, através da estação de caminho de ferro da Palmilheira construído que foi um novo acesso,. Este projeto dá um relevante destaque e visibilidade ao rio Tinto. Mais uma ação que vai no sentido da recuperação do rio que é de todos nós.
As nossas saudações à Lipor por mais esta meritória iniciativa.

Mas,entretanto, nem tudo são bons exemplos.Durante esta visita à Lipor fomos confrontados com um cenário desolador. A Maia não respeita o rio Tinto e agride-o através da ribeira da Granja. Já em agosto denunciámos este caso. Uma vergonha que não pode continuar e que tem de ser rapidamente eliminada.

Um dia bom para o rio

Hoje de manhã, no Centro Cultural de Rio Tinto foi assinado o protocolo tendo em vista a candidatura do projeto de construção de um intersetor no nosso rio.

Este equipamento. que terá início junto do Centro de Saúde, permitirá conduzir efluentes poluidores, designadamente oriundos das ETARES do Meiral e Freixo até ao rio Douro.
Trata-se de uma solução que o Movimento em Defesa do Rio Tinto  defendia há vários anos, já que o caudal médio do nosso rio não consegue receber, sem danos, águas residuais ainda contaminadas. No rio Douro, dado o enorme volume de águas que transporta esses efeitos poluidores são facilmente disseminados e diluídos de modo a tornarem-se quase impercetíveis.
No passado, quando defendíamos esta solução, fomos, com frequência confrontados com reticências, "impossibilidades", até mesmo com um certo sarcasmo, sendo apelidados de "irrealistas".
Mas, como agora se demonstra, tínhamos razão em insistir na construção deste intersetor.Aliás, durante a presente cerimónia, o papel determinante da nossa ação foi destacado e realçado pelos diversos intervenientes. Ainda bem que teimámos e que finalmente fomos ouvidos.
Pela nossa voz, o rio manifesta a sua satisfação pelo facto de ter sido possível chegar a um consenso entre as Câmaras de Gondomar e do Porto, a APA (Agência Portuguesa do Ambiente) e ainda a Empresa de Águas do Município do Porto que permitiu avançar com esta candidatura, que envolve verbas superiores a 9 milhões de euros e que será sustentada em 85% por fundos comunitários sendo o restante pago pelas duas autarquias envolvidas.
A concretizar-se este equipamento permitirá uma considerável melhoria da qualidade das águas do rio Tinto que neste momento, como sublinhou o Ministro do Ambiente presente na cerimónia, é o mais degradado da região hidrográfica do norte.

Assim, estará dado um primeiro e decisivo passo no sentido da devolução do rio às populações. Mas muito mais há ainda a fazer como também foi dito pelas entidades presentes. Nomeadamente a eliminação de ligações de esgotos domésticos ao rio e monitorização e fiscalização permanentes de molde a evitarem-se novas agressões à qualidade deste bem natural.
Mas o facto de nos congratularmos com este "dia bom " para o rio e de saudarmos as entidades que finalmente se conjugaram para avançar com este importante projeto, não significa que deixemos de lado outras questões que reputamos como fundamentais, como. por exemplo, os erros que o novo Plano Diretor Municipal traz para a zona do Centro Cívico de Rio Tinto e que, ao dotar de capacidade construtiva terrenos que foram de reserva agrícola poderá inviabilizar de modo definitivo a reabilitação do troço do rio que corre perto e que foi sepultado por uma decisão condenável de contornos mais do que nebulosos assente em interesses imobiliários inconfessáveis.
Hoje manifestamos a nossa satisfação, mas continuaremos atentos.

Poderá ler aqui, uma reportagem mais desenvolvida da cerimónia que decorreu hoje.