Mais uma iniciativa do Movimento

Vamos fazer uma curta caminhada e aproveitar para conversarmos sobre assuntos importantes que estão na ordem do dia.

Aparece junto da estação do metro da Campainha.

Opinião publicada no jornal Nós Aqui nº 20

UMA DESCARADA PIRUETA

Em 2015-05-14 a Câmara Municipal de Gondomar (CMG) subscreveu o Parecer Final do Processo de Revisão do PDM, posto a discussão pública, qualificando a denominada Quinta da Boavista em Rio Tinto como “espaços verdes integrados em espaços urbanos”. Cerca de mês e meio depois, em 2015-06-25, o executivo aprovou a qualificação daqueles terrenos como espaço urbanizável de nível máximo, justificando a reviravolta com um “compromisso municipal”.
É inquestionável a competência da CMG para decidir sobre o ordenamento do território, mas não aceitamos decisões obscuras e em desrespeito por normas e princípios gerais. Mas se havia “compromisso” por que não foi assumido no Parecer Final de Revisão do PDM e posto à discussão pública? Pretendia-se evitar o escrutínio público do “compromisso”? E que “compromisso” é esse?
O “compromisso” vem de uma minuta de um contrato-promessa, conseguido por José Luís Oliveira, vice-presidente da CMG, com o proprietário do terreno Sr. Licínio M. Santos Duarte, em 1997, que nunca foi assinado, em que a CMG a pretexto da doação de parte do terreno para o entubamento do rio Tinto se comprometia a fazer esforços no prazo de 10 meses, para considerar de construção de nível I a parte restante do terreno da Quinta da Boavista (integrado em zonas agrícola e ecológica) e, se tal não fosse possível, a Câmara, nesse prazo, teria que indemnizar o proprietário.
Em fevereiro de 2007 a CMG foi obrigada pela IGAT (Inspeção Geral da Administração do Território) a revogar aquele contrato de 97 por ser considerado nulo. Umas semanas antes desta revogação, por artes de adivinhação, a entidade Lar D’Ouro compra os terrenos ao Sr. Licínio M. Santos Duarte.
No período de discussão da revisão do PDM, com base no contrato de 97, considerado nulo, que a CMG tinha revogado, a Lar D’Ouro de que é gerente José Luís Oliveira, vem invocar o “compromisso” e reclamar a construção máxima naqueles terrenos que ladeiam a avenida do Rio Tinto.
Entendendo que com a venda do terreno à Lar D’Ouro ficou inviabilizado o cumprimento dos negócios prometidos anteriormente no contrato nulo, consideramos ainda, não haver nenhum compromisso municipal, com a Lar D’Ouro por não ter a CMG deliberado posteriormente à revogação de fevereiro de 2007 sobre aqueles terrenos.   
Não é o momento, nem este espaço o permite, desfiar a complexidade de factos e decisões. O famigerado e longuíssimo processo que enterrou o rio Tinto, ocupou áreas sensíveis com impacte negativo no ambiente e demoliu o mercado de Rio Tinto e gerador de justas críticas no passado, teima por um final feliz e um negócio imobiliário de milhões.
É de pasmar a reviravolta da CMG e a descarada energia no patrocínio de privados prejudicando interesses públicos da autarquia e da cidade.
Continua difícil mas não é impossível o sonho de todos os Riotintenses por um parque urbano digno num espaço natural partilhado com o rio Tinto.
Movimento em Defesa do Rio Tinto

Resposta dos Serviços Municipalizados da Maia

No post anterior denunciávamos uma grave ocorrência poluidora do rio Tinto, por uma ribeira que vem do concelho da Maia.

Sem apontar uma data para a resolução deste grave problema, os Serviços Municipalizados de Eletricidade, Água e Saneamento da Maia (SMEASM) enviaram-nos uma resposta em que o seu responsável máximo “lamenta profundamente a situação” referindo ainda que “a falta de meios humanos, não técnicos, motivada pelo congelamento da admissão de pessoal para a Administração Pública está a colocar alguns serviços à beira do caos. É também o que está a acontecer com os Serviços Municipalizados da Maia”.
Acrescenta, entretanto:
"... as medidas que tomamos, foram as seguintes:
1. Vistoria da rede de saneamento na zona em questão, com prioridade sobre todas as outras;
2. Lançamento de uma “prestação de serviços” para que uma empresa externa acompanhe, com a periodicidade necessária, a situação a que aludiram."

O nosso Movimento continuará atento ao desenrolar da situação já que, como diz ainda o referido responsável, “o meio ambiente não se compadece com pedidos de desculpa”.

ATUALIZAÇÃO(17/9)

Confrontada com a situação a Câmara Municipal da Maia "sacode a água (neste caso suja...) do capote para os ombros dos SMEASM remetendo-se ao silêncio sobre a questão, como se não tivesse nenhuma responsabilidade.

Novo acesso ao Parque Aventura e, a propósito, mais um desmando evidenciado.

O Movimento em Defesa do Rio Tinto foi visitar o Parque Aventura da Lipor. Agora é possível aceder a este aprazível espaço, através da estação de caminho de ferro da Palmilheira construído que foi um novo acesso,. Este projeto dá um relevante destaque e visibilidade ao rio Tinto. Mais uma ação que vai no sentido da recuperação do rio que é de todos nós.
As nossas saudações à Lipor por mais esta meritória iniciativa.

Mas,entretanto, nem tudo são bons exemplos.Durante esta visita à Lipor fomos confrontados com um cenário desolador. A Maia não respeita o rio Tinto e agride-o através da ribeira da Granja. Já em agosto denunciámos este caso. Uma vergonha que não pode continuar e que tem de ser rapidamente eliminada.