A propósito de uma notícia no JN de 23 de Dezembro

A propósito da notícia publicada no JN de hoje, 23 de dezembro, vimos esclarecer:

1. Atendendo aos factos em equação impõe-se um equilibrado esclarecimento sobre as drásticas e obscuras alterações de finalidade de toda a área da Quinta da Boavista.
2. O Sr. Presidente da CMG (Câmara Municipal de Gondomar) insiste no seu Parque Urbano que não é mais que  um canteiro com cerca de 9 000 m2. O previsto no anterior PDM (Plano Diretor Municipal), era de 60 000 m2.
3. O Sr. Presidente da CMG insiste que não permite construção no espaço da antiga feira (para onde estavam previstas quatro torres), nem  dá capacidade para construir prédios de nove andares na Quinta da Boavista. Em janeiro de 2011, a CCDR-N (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte) chumbou essa ideia. Tudo voltou à estaca zero. Não há nada! Não há nenhum projeto!
3. Enreda-se o Sr. Presidente num outro embuste que ele e o seu executivo criou: a “parcela de privados”. Depois de impor uma alteração ao PDM agora em vigor, onde antes era zona verde para um Parque Urbano “negociou” agora capacidade construtiva de cinco andares. Logo a comparação justa será a construção de prédios de cinco andares numa zona que, no anterior PDM, era verde.
4. O Sr. Presidente propôs-se a comprar como “solo apto para construção” terrenos classificados como zona RAN (Reseva Agrícola Nacional). E socorre-se, de um preço de referência da venda à Metro pela Lardouro dos terrenos por 108 euros o m2, para justificar o preço de € 47,00 a pagar agora. Para além do mais, que é muito…, esquece que a CMG pagou a infraestrutura que tem de ser descontada no valor a pagar ao dono do terreno e  que deve ser expropriado como terreno rústico e não como solo apto para construção.
5. É bonito de ver, como o Sr. Presidente, se ampara num negócio da Lardouro que beneficiou com a tal venda à Metro de mais de 1,2 milhões de euros, terrenos que pertenciam ao domínio público hídrico e em zona REN (Reserva Ecológica Nacional). Era vice-presidente de Câmara o Sr. José Luís Oliveira, agora gerente da Lardouro, dona dos terrenos da Quinta da Boavista.

6. Na edição JN de hoje, contra a opinião geral dos riotintenses, o Sr. Presidente insiste em deturpações e fuga para a frente... Julga que, os riotintenses, quando virem o "seu canteiro" em vez do Parque Urbano como local de encontro do rio com os cidadãos, previsto no anterior PDM, se esquecerão desta decisão grave para a cidade, danosa para a autarquia e de favor para a Lardouro.
7. Estamos esperançados que a Assembleia Municipal pode fazer Justiça. A não ser assim, como último dos recursos as instituições judiciais irão fazê-la. A aquisição é ilegal!

MOVIMENTO EM DEFESA DO RIO TINTO

A TEORIA DO MAL MENOR NÃO JUSTIFICA TUDO

À sombra de um velho conceito que se costuma designar por “teoria do mal menor” muitos erros e desmandos têm sido e continuam a ser uma triste realidade.Foi de acordo com essa teoria que, há anos, se “justificou” o entubamento do rio Tinto na zona mais nobre da cidade. Estava poluído, cheirava mal, então, “mal por mal” escondia-se.

Mais recentemente, ainda dentro dessa lógica mistificadora, afirma-se que contruir um parque, ambientalmente nada ambicioso, nos terrenos que foram do mercado municipal em vez das quatro torres que um anterior Plano de Pormenor previa para ali, é uma enorme conquista. E com essa “enorme conquista” passava-se uma esponja sobre a pirueta de última hora da atualização do PDM que dotou de capacidade construtiva elevada terrenos próximos que sempre foram considerados como zona agrícola e que na versão posta à discussão pública estavam classificados como “zona verde de enquadramento”.

Mas não mistifiquemos a realidade. Esse famigerado Plano de Pormenor foi simplesmente chumbado pela CCDR´N em 2011. Portanto o tal aberrante projeto de construir as quatro torres morreu à nascença. Pelo que dizer-se agora algo como “pois sim, vai haver mais betão no centro cívico de Rio Tinto, mas ainda assim será menos do se fizessem as torres” é uma tentativa pueril de “deitar areia para os olhos dos cidadãos”.

E agora parece que uma outra teoria que foi invocada, a de “compromissos anteriores assumidos e a honrar” vai caindo lentamente. Porque, como o nosso Movimento amplamente documentou, no seu espaço Facebook e no seu blog oficial, não há compromissos legalmente válidos que imponham contrapartidas a proprietários de terrenos no centro cívico.

Então, se assim é, falemos claro: é possível a construção de um verdadeiro parque urbano nesta zona mais nobre da cidade, que permita aos riotintenses usufruirem de um espaço natural partilhado com o rio que lhe dá nome bem como com a ribeira da Castanheira. Essa construção,ainda que faseada e realizada a médio prazo, é, evidentemente, incompatível com a cedência a lucrativos apetites imobiliários oriundos de conhecidas personagens que ficam ligadas da pior maneira à história do concelho de Gondomar.E essa cedência implicaria a definitiva impossibilidade de devolver uma parte significativa do rio e suas margens ao convívio com os cidadãos.

Porque não nos conformamos com a “teoria do mal menor” e não pactuamos com mais um erro histórico que se prepara para o centro cívico de Rio Tinto, continuaremos atuantes e empenhados em ver concretizadas alternativas social e ambientalmente mais válidas.

MOVIMENTO EM DEFESA DO RIO TINTO

Mini Caminhada

Conforme anunciámos, realizou.se hoje uma curta caminhada entre a estação de Metro da Campainha e o início da Avenida do Rio junto dos terrenos conhecidos por Quinta da Boavista ou Quinta do Cristóvão.
Começámos a concentração com breves intervenções de elementos do Movimento.

Foram referidos alguns aspetos importantes relacionados com a melhoria da qualidade do rio Tinto, fruto, em grande medida, do empenhamento do nosso Movimento.Assim, foi possível verificar que as águas estão hoje mais límpidas, sinal de que, se forem eliminadas as agressões ao rio, ele acabará por se auto-regenerar. Foi dado como exemplo a incrível situação que denunciámos em Agosto em que a ribeira da Granja, que vem do concelho da Maia, esteve a descarregar esgotos domésticos para o nosso rio. É esse tipo de desmandos a que temos de continuar atentos.
Destacou.se, também, a meritória ação da Lipor, que levou a cabo uma nova ligação ao seu Parque Aventura, valorizando um troço do rio. Esta instituição tem também destacado um dos seus funcionários para cumprir a função de guarda-rios. nessa zona, elaborando um relatório diário resultante das suas observações.
Outro dado relevante é o anunciado projeto de construção de um intersetor que conduzirá os efluentes das ETAR´S de Rio Tinto e do Freixo, para o rio Douro, como já aqui anunciámos. No âmbito deste projeto, está prevista a construção de um passadiço para percurso pedonal e que acompanhará o rio entre a zona do Centro de Saúde de Rio Tinto e a foz do rio, o que, a concretizar-se será uma mais valia importante. Esta solução, que o nosso Movimento propunha há largos anos foi criticada e até ironizada por entidades oficiais que a apelidavam de irrealista. Afinal, era possível...

Depois caminhou-se ao longo do canal do Metro.

Terminámos junto ao Centro Cívico de Rio Tinto, onde conversámos sobre outras questões de grande importância e atualidade.

Aqui foi essencialmente abordado o incrível volte-face operado na elaboração do novo PDM, cuja versão para discussão pública previa que os terrenos da chamada Quinta da Boavista seriam uma "zona verde de enquadramento" e, na versão final aprovada , numa inversão completa, passam a ter elevada capacidade construtiva.
A CMG tenta explicar esta pirueta com "compromissos" assumidos pelo anterior executivo. Mas, pelos dados a que tivemos acesso esses "compromissos" foram declarados irregulares e ruinosos e posteriormente revogados pela própria CMG.
Estes são os terrenos da polémica:

Precisamente porque todo este processo, em que se integra também uma anunciada compra de terrenos pela CMG junto à Avenida do Rio está envolta numa rede de nebulosos contornos, o nosso Movimento requereu ao Tribunal Administrativo do Porto a abertura de um inquérito que faça luz sobre toda esta história.

Mais uma iniciativa do Movimento

Vamos fazer uma curta caminhada e aproveitar para conversarmos sobre assuntos importantes que estão na ordem do dia.

Aparece junto da estação do metro da Campainha.