5ª CAMINHADA PELO RIO TINTO

As Caminhadas Pelo Rio Tinto têm sido pontos altos da luta por um rio mais limpo, menos agredido, disponível para usufruto saudável das populações.

Ao longo das quatro edições que já contabilizamos, vários milhares de pessoas deram voz a esta luta, que tem de continuar a ser empenhada, persistente, tenaz.

No ano passado, por razões conjunturais, não realizámos esta iniciativa.A ela voltamos em 2012. Assim, marque desde já na sua agenda o dia 25 de Março para estar presente na 5ª Caminhada Pelo Rio Tinto. Mais pormenores sobre este evento serão dados oportunamente.

Paulo Silva no Portugal em Directo

Na passada terça-feira, o nosso companheiro Paulo Silva foi ao programa da Antena 1 Portugal em Directo, para comentar o relatório a que alude o nosso post anterior.
Porque foram abordadas nessa entrevista questões essenciais que têm tudo a ver com o estado actual do nosso rio e com o seu futuro, para quem não teve a oportunidade de escutar essa peça, aqui reproduzimos, com a devida vénia à Antena 1 o referido diálogo.



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Estudo da ARH do Norte “premeia” rio Tinto com o título de pior massa de água de toda a Região Hidrográfica do Douro

Os recentes estudos elaborados pela Administração da Região Hidrográfica do Norte I.P (ARH do Norte), no âmbito do Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Douro (PGRH do Douro), "premeiam" o rio Tinto como o afluente do Douro com piores níveis de contaminação (biológica, físico-químico, químico e hidromorfológica). O rio Tinto chega mesmo a ser referido como a única massa de água de toda a região classificada com o estado final de “Mau”.No relatório do PGRH do Douro é ainda possível “descobrir” que além de um estado ecológico “Mau”, resultado de incumprimento dos níveis de elementos como o oxigénio dissolvido, o azoto e o fósforo, o rio Tinto apresenta um estado químico “Insuficiente” por incumprimento dos níveis de Níquel.
Mas será isto realmente uma surpresa?
Não! Infelizmente, tal como o Movimento em Defesa do rio Tinto (MOVE Rio Tinto) tem alertado, o que a ARH do Norte agora tornou público há muito que é comprovado por quem conhece o rio Tinto.
Os níveis de poluição deste rio são elevados e para isso muito contribui o ineficaz tratamento do saneamento doméstico, realizado numa ETAR obsoleta e incapaz de dar resposta à densidade populacional da freguesia, e o quase nulo tratamento de efluentes agrícolas e industriais.
Mas o PGRH do Douro não denuncia só os problemas: o seu objectivo é também apontar caminhos de futuro e priorizar investimentos de forma a que em 2015, tal como preconizado pela Directiva Quadro da Água, se atinja o bom estado ecológico e químico de todas as massas de água da região hidrográfica.
Que medidas estão pensadas para o rio Tinto para em 2015 termos um rio que não seja o pior de toda a Região Hidrográfica do Douro?
Para começar, e para espanto do MOVE Rio Tinto, 2015 ainda não será o ano do ressurgimento do rio Tinto: segundo o PGRH do Douro, este rio só em 2027 terá uma classificação de “Bom” ao nível biológico e químico.
Mas ainda mais curioso é o caminho apresentado para essa reabilitação que, para a ARH do Norte, à semelhança de outras entidades com responsabilidades ao nível da gestão dos recursos hídricos e do saneamento da freguesia, como é o caso da Câmara Municipal de Gondomar e da empresa Águas de Gondomar, SA., passa pela reabilitação da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Rio Tinto.
Há muito que o MOVE Rio Tinto se tem insurgido contra esta solução, considerando que não alterará o problema de fundo de uma ETAR que entrou em funcionamento em 1997 e que, oito anos depois da conclusão da sua construção, estava subdimensionada sendo a sua tecnologia considerada já obsoleta.
A Câmara Municipal de Gondomar, a Águas de Gondomar, SA e agora a própria ARH do Norte teimam em afirmar que a recuperação da referida ETAR é a solução para o rio Tinto. Um investimento superior a 4 milhões de Euros está previsto para “remendar” algo que é considerado obsoleto há mais de dez anos!
E para maior espanto de todos, pela informação a que o MOVE Rio Tinto teve acesso a obra prevista, e já em processo de concurso público, não vai trazer nenhuma alteração radical na instalação. Teremos assim a continuação de uma ETAR de tratamento secundário, que emitirá um efluente que impedirá que a água do rio Tinto seja sequer utilizada como água de rega.
O MOVE Rio Tinto considera que o rio Tinto merece mais do que uns meros remendos na ETAR actual!
Estamos perante um problema ambiental de dimensão inconcebível, face ao conjunto de conhecimentos científicos e técnicos conhecidos.
Estamos perante mais um bom exemplo da tremenda incapacidade que os responsáveis políticos e técnicos têm para enfrentar problemas deste tipo.
O PGRH do Douro é uma nova oportunidade de mudança da triste realidade que tem sido a gestão da bacia hidrográfica do rio Tinto. Mas, para isso, exigem-se mais do que mudanças cosméticas para apaziguar as consciências pesadas dos decisores políticos. É necessário mais e melhor e, acima de tudo, é necessário parar de desperdiçar recursos.

Mais um capítulo

A questão da ETAR de Rio Tinto,está a assemelhar-se a uma novela de mau enredo, de que se vão desenrolando sucessivos capítulos que parecem eternizar-se, sem que se adivinhe um desfecho feliz.Como temos amplamente referido, decorre um concurso público para obras de remodelação deste equipamento, as quais consideramos  um mero "remendo" que não alterará significativamente a problemática de poluição que a ETAR agrava.
Neste contexto, o nosso Movimento levou a cabo, no passado sábado, acções que têm a ver com esta situação.
Assim, de manhã, foram recolhidas amostras das águas, antes e depois das descargas que a estação efectua no rio Tinto.

A foto seguinte apresenta essas amostras, sendo a mais à esquerda referente a água colhida antes da primeira descarga e, depois, as que foram sucessivamente recolhidas a juzante, até à zona de Pego Negro.

Pela simples análise visual das embalagens, claramente se constata que após a primeira descarga da ETAR, a qualidade da água piora drasticamente.
Porque consideramos que a prevista remodelação da estação vai constituir um desperdício de recursos sem utilidade, o Movimento em Defesa do Rio Tinto continuará a denunciar esta acção como ineficaz e, assim, na tarde de sábado, colocámos uma faixa, na zona da Igreja, alertando os cidadãos para este facto.

Estamos ainda a tempo de obstar a que este erro se concretize e se possam encaminhar os 5 milhões de euros para acções mais eficazes. Pela nossa parte, para além de continuarmos a erguer a nossa voz, estamos disponíveis para dialogar com os decisores, pois temos propostas alternativas que poderão contribuir para soluções que invertam a situação de poluição que continua a afectar o nosso rio.

Ainda e sempre a ETAR do Meiral

Numa altura em que decorre o concurso público para "remendar" a ETAR do Meiral, não deixe de visionar este vídeo.

Fica a perplexidade em todos nós: a pouco mais de 1500 mts, constrói-se, e bem, o Parque Oriental da cidade do Porto. Pelo meio passa o rio Tinto.
Esta é daquelas obras com dinheiros públicos em que se tem a sensação de que há qualquer coisa de errado. As justificações dos empossados, ou melhor a falta delas, relacionam-se com decisões que são totalmente exteriores ao rio e à sua função. E isto não é bom prenúncio quando estão em causa fundos públicos, do QREN e se vão empurrar para o futuro problemas graves de qualidade da água e de saúde pública.
A CMG e a empresa Águas de Gondomar, a CMP e a empresa Águas do Porto, a ARH e a Junta Metropolitana do Porto, não devem entender-se e fazer melhor? O que obsta a uma boa solução para o rio Tinto, para a melhoria das águas do estuário do Douro e das praias oceânicas? O Ministério do Ambiente vai consentir um gasto de cerca de 5 milhões de euros de dinheiros públicos que não resolve o problema?

Dois anos depois, problemas revisitados

Já passaram dois anos sobre as cheias no rio Tinto que provocaram avultados prejuízos, de vária ordem.
Na zona do Centro de Saúde, esses danos estiveram mais de ano e meio à espera de serem reparados.
Dizia-se que se aguardavam  estudos para se fazer a reparação da melhor forma possível.
Entretanto, feitas as obras, que orçaram em mais de 300 mil euros, verificamos, com muita preocupação, que regressam sinais de degradação. Ou seja, ou as obras foram deficientemente planeadas, mal executadas ou mal fiscalizadas. Ou isto tudo junto.
Com efeito, para além de terem sido colocados novos gabiões nas margens, ter sido atapetado o leito do rio com pedregulhos, foram despejados, encosta abaixo, camiões de terra que deslizou pela acção da gravidade. Sem outra compactação que não a provocada por alguma vegetação espontânea que cresceu num ou noutro local, era previsível que a erosão pelas águas das chuvas iria fazer aluir, gradualmente, essa encosta, o que iria provocar, consequentemente, o abatimento de passeios e da via, regressando, deste modo, os danos que as obras deveriam ter corrigido.

E é isso que está a acontecer. Aliás, no local já foram, de novo, colocadas grades, para alertar dos perigos de se transitar nessas zonas de novo degradadas. As imagens que se seguem são bem esclarecedoras da forma como dinheiros públicos são deficientemente aplicados.

Dinheiro por água abaixo?

Segundo aviso publicado no Diário da República nº 239 (II série) de 15 de Dezembro, a ADG- Águas de Gondomar S.A. anuncia a abertura de concurso público para Empreitada de Concepção/Construção da Remodelação da ETAR de Rio Tinto. O preço base para este concurso é de 4 750 000  euros.
Como já reiteradamente aqui temos referido, o nosso Movimento manifesta-se contrário a este projecto de remodelação da ETAR, por considerar que ela não vai resolver os problemas de fundo que a afectam. Essencialmente, a questão tem a ver com o facto de esta estação estar desadequada ao contexto em que se insere, ou seja, integrada num rio cujo caudal, na maior parte do ano, é diminuto, o que faz com que os efluentes à saída da ETAR contribuam para o aumento da contaminação do rio, o que é contraditório com a função que supostamente lhe seria cometida.
Por isso, consideramos que este concurso representa um erro que, a concretizar-se, iria conduzir a uma delapidação inglória de significativos meios financeiros.
Estaremos ainda a tempo de contribuir para que os responsáveis emendem a mão e travem este erro?
Achamos que sim, desde que nos mobilizemos no sentido de fazermos ouvir a nossa voz colectiva.
Remendar esta ETAR é, literalmente, mandar dinheiro por água abaixo!

Prevista uma Manhattan para o antigo Mercado

Na sua edição de hoje, o Jornal de Notícias insere uma extensa reportagem, sugestivamente intitulada " Prevista uma Manhattan para o antigo mercado" em que se aborda a intenção já aqui amplamente denunciada, de se construirem, no Centro Cívico de Rio Tinto, quatro torres de 11 andares.Transcrevemos:
"A Câmara Municipal de Gondomar aprovou, em Abril, uma proposta para o Plano de Pormenor do Centro Cívico de Rio Tinto, que permite construir, no terreno do antigo mercado e para onde estava previsto o novo Fórum Municipal, quatro torres de 11 andares. Autarca nega.
O documento, a que o JN teve acesso, foi aprovado pela maioria presidida pelo major Valentim Loureiro, contou com os votos contra do PS e abstenção dos dois vereadores do PSD. Nele consta a proposta, da autoria do vice-presidente da Câmara, José Luís Oliveira, de entregar o terreno para a construção de quatro prédios de 11 andares cada um, a fazer lembrar uma espécie de Manahattan."
E mais adiante:
"Contactado pelo JN, o vice-presidente da Câmara nega qualquer edificação: "Está a decorrer a realização do Plano de Pormenor do Centro Cívico de Rio Tinto, por uma empresa estranha à Câmara e só dentro de um ano ou mais é que saberemos o que para ali será proposto" assegurou José Luís Oliveira, que apelida de "velhos do Restelo" quem "anda por aí a inventar mentiras dessas "."
Realçamos, com muito agrado, esta notícia que dá voz a justas preocupações dos riotintenses.
Mas, ao mesmo tempo, não podemos deixar de ficar estarrecidos de espanto pela forma como o vice-presidente da Câmara quer "tapar o sol com a peneira". E fá-lo de modo tão contraditório que é traído pela sua própria linguagem. Assim, já é conhecido o uso da expressão "velhos do Restelo" a propósito daqueles que se opõem à edificação de projectos que ofendem princípios de defesa do ambiente. Então, nestas palavras do edil está subentendido que há quem se esteja a opor ao "progresso" leia-se "progresso imobiliário". A história de episódios ocorridos por esse país mostra aliás que,quando se trata de abater sobreiros, ou ocupar solos com outra vocação, ou ignorar leitos de cheia, ou passar por cima de reservas ecológicas, ou ... para implantar mais umas toneladas de betão, quem não concorda será sempre apelidado de "velho do Restelo" em nome de uma pseudo-modernidade que é, ela sim, retrógrada, inconveniente e dispensável.
E quem anda por aí a inventar mentiras?
Será mentira que a Câmara de Gondomar reuniu a 7 de Abril e aprovou uma proposta sobre o Centro Cívico de Rio Tinto?
Será mentira que nessa mesma reunião se registou uma declaração de voto dos vereadores socialistas que se insurgiam contra a edificação de "um espaço destinado a edifício de RC+11 andares"?
Será mentira o que as actas da reunião da Câmara reportam?
Será o JN mentiroso?
Será a nós, Movimento em Defesa de Rio Tinto que o autarca se quer referir como "velhos do Restelo" e "mentirosos"?
Pela nossa parte, não nos incomodamos com este tipo de afirmações, no mínimo pouco convenientes e que parecem deixar transparecer a irritação de quem não gosta de ver publicitados propósitos sobre os quais gostaria que se registasse o menor ruído possível.
Mas, pode crer que, seguros de estarmos a defender a integridade patrimonial e ambiental da cidade que amamos, não calaremos a nossa voz de denúncia e indignação.
Nota- a reportagem do JN (os nossos parabéns ao importante órgão de informação) é ilustrada por uma sugestiva imagem obtida nos terrenos do antigo mercado, em que se vêem as duas placas ali colocadas pelo nosso Movimento. Mas, por concidência, foi também apanhada uma publicidade de um circo em que se destaca, em letras garrafais, a palavra "piranhas". Ora, sabendo-se da voracidade destes animais, não deixa de ser irónica a coincidência... É que há por aí outras voracidades...