sábado, 21 de maio de 2011

POSIÇÃO DO MOVIMENTO EM DEFESA DO RIO TINTO, SOBRE O PLANO DE PORMENOR DO CENTRO CÍVICO DE RIO TINTO

Na reunião de Câmara de Gondomar, de 7 de Abril de 2011, foi discutido o Plano de Pormenor do Centro Cívico de Rio Tinto. Em linhas gerais a proposta contempla uma construção maciça de prédios para habitação na zona mais apetecível da nossa cidade. É importante destacar, desde já, que tal proposta foi aprovada com os votos favoráveis dos vereadores independentes "Valentim Loureiro - Gondomar no Coração", com a abstenção dos vereadores do PSD e com os votos contra dos vereadores do PS.
Que novidade apresenta esta nova proposta?
A resposta é simples: para os versáteis terrenos da antiga feira de Rio Tinto é proposta a construção de quatro blocos de apartamentos com onze andares. Para que tal seja possível, foi alterada a localização do "Fórum Municipal", inicialmente programada para esse local. Para a sua nova localização são apontados os terrenos situados entre a linha do Metro e a Avenida do Rio, junto à estação do Metro da Levada.
O que ganha a nossa cidade com a alteração proposta? Do ponto de vista do Movimento em Defesa do Rio Tinto: nada. Mais betão, mais tijolos e mais densidade populacional no centro da cidade. E inaceitáveis condicionamentos e pressão sobre o rio Tinto e a ribeira da Castanheira.
Mas o que ganha então a Câmara Municipal de Gondomar? Aparentemente nada. O edifício do “Fórum Municipal” não fica valorizado com a alteração do espaço em que é agora proposta a sua implantação. Mas quem beneficiará com a nova localização? A pergunta, de tão óbvia, não carece de resposta. Mais uma vez os interesses privados parecem estar a sobrepor-se a tudo e todos.
Durante vários anos temos vindo a manifestar-nos pelo fim da construção de mais habitação no centro da cidade e pela criação de espaços verdes que privilegiem a qualidade de vida da população. Está na altura de voltar a afirmar os nossos propósitos e de apresentar uma proposta alternativa fundamentada, que dignifique a nossa cidade e que a transforme num local melhor para viver.

1) Os antigos terrenos do mercado de Rio Tinto devem ser transformados numa zona verde integrando a ribeira da Castanheira e o património cultural construído num novo espaço público de boa qualidade e de futuro.
2) O espaço, situado entre a linha de metro junto à estação da Levada e a Avenida do Rio, parcela com condicionantes urbanísticas e de zonas inundáveis, deverá ser protegido e reservado para uma função de espaço verde, de utilização e identidade colectiva.
3) Para a localização do “Fórum Municipal” deverá ser encontrada uma solução alternativa. Se tal não for possível, a sua construção poderá ocorrer no local inicialmente proposto (antigos terrenos do mercado de Rio Tinto). Nesse caso, o projecto terá de ser capaz de se harmonizar com a zona verde aí criada. Soluções ambientais e paisagísticas existem - só será preciso vontade para as encontrar.
4) O território em questão localiza-se num vale de zonas inundáveis e domínio hídrico, com áreas cuja abrangência está consignada a reserva ecológica nacional e reserva agrícola nacional. Logo, todo o projecto do Plano de Pormenor do Centro Cívico de Rio Tinto deve ser sujeito a Avaliação Ambiental Estratégica, prevista no DL 232/2007.

A Câmara Municipal de Gondomar, por inacção, nada tem contribuído para a recuperação do rio Tinto. Agora por acção toma uma decisão que, mais uma vez, nada contribui para uma valorização do já delapidado vale do rio Tinto. Devemos contrariar mais esta má decisão e vamos permanecer atentos e actuantes. Esperamos que outros também o façam e não se escondam por detrás de uma ignorância cómoda sobre o assunto ou por votos de abstenção, que não são mais do que uma aceitação tácita e encapotada da proposta camarária para o centro cívico de Rio Tinto

Chega de betão no centro de Rio Tinto!

O desenho e funcionalidade deste pedaço de cidade deve ser encarado como um desafio de futuro e a oportunidade para construir um espaço de eleição, de recreio e de lazer que transforme Rio Tinto numa cidade que ofereça mais felicidade aos seus habitantes.

Rio Tinto, 20 de Maio de 2010
Movimento em Defesa do Rio Tinto