Jornal Público, 27 de agosto de 2018

A empresa Águas de Gondomar manifestou na sexta-feira "disponibilidade" para promover "as ligações à rede pública" e actuar de forma "correctiva" nas "situações ilícitas ou indevidas que venham a ser detectadas e identificadas" no rio Tinto.
Em comunicado enviado à agência Lusa, a Águas de Gondomar refere que "relativamente a todas as situações irregulares de que toma conhecimento, directamente ou através de denúncia, realiza acções de vistoria às redes prediais particulares, no âmbito estrito das suas competências, notificando os proprietários para que cumpram a obrigatoriedade de ligação à rede pública ou corrijam as deficiências detectadas, quando àquela já se encontram ligados".
Esta nota surge em resposta a um pedido de esclarecimento solicitado pela Lusa na sequência de uma denúncia feito na sexta pelo Movimento em Defesa do Rio Tinto que acompanhou a visita do ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, à obra de colocação de um interceptor no rio, projecto partilhado pelos concelhos do Porto e de Gondomar que custa 9,7 milhões de euros e estima-se que esteja pronto em Maio.
"Há um fenómeno forte de contaminação mesmo no centro [de Rio Tinto]. Não tem a ver com situações individuais e não é pontual. Os problemas são estruturais e existem agressões sistemáticas. Nada está a ser feito a montante desta obra. São esgotos domésticos que têm de ser tratados ou com estações elevatórias ou com emissários", disse Paulo Silva do Movimento em Defesa do Rio Tinto.
O responsável do movimento apontou "culpas" à Águas de Gondomar, referindo que a Agência Portuguesa do Ambiente, a SEPNA - Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente, a câmara de Gondomar e a junta de Rio Tinto têm conhecimento da situação.
"O movimento já fez queixa em 2017", disse aos jornalistas Paulo Silva.
Em resposta a estas declarações, no local, o presidente da câmara de Gondomar, Marco Martins, referiu: "A garantia é que daqui a um ano o rio estará limpo. A Águas de Gondomar, se for esse o caso, terá de cumprir e resolver os problemas, mas o que estão agora a denunciar só tive conhecimento ontem [quinta-feira] e na próxima semana irei pessoalmente verificar".
Antes, ao comentar o avanço da obra - que consiste na colocação de um equipamento entre as estações de tratamento de águas residuais (ETAR) do Meiral, em Gondomar, e do Freixo, no Porto, bem como a construção de 6,5 quilómetros de passadiço ao longo do rio - Marco Martins, admitiu que "existem ainda ligações abusivas no rio".
O autarca disse estarem identificadas 38 ligações ilegais, mas classificou-as de "pontuais", garantido que "as pessoas estão a ser convidadas a resolver a situação voluntariamente antes de se avançar coercivamente".
Na nota enviada à Lusa, a Águas de Gondomar aponta que "toda a infra-estrutura de saneamento encontra-se cadastrada e georreferenciada, sendo objecto de manutenção preventiva assente em plano anuais de inspecção CCTV, não se verificando qualquer situação anómala ou de descarga directa para o rio Tinto a partir da rede pública".
"De acordo com os dados de 2107, auditados pela ERSAR, na bacia do Rio Tinto encontram-se ligados à rede pública cerca de 23.000 alojamentos, através de 7701 ramais de ligação, sendo os esgotos transportados para a ETAR situada no lugar do Meiral, em Rio Tinto, onde, após os processos de tratamento, os efluentes que são devolvidos ao meio hídrico cumprem rigorosamente todas os parâmetros legais em vigor e que são impostos através de licença emitida pela APA/ARH", refere o comunicado.
A empresa garante que "a qualidade da água do rio Tinto sempre constituiu preocupação" para a Águas de Gondomar que, acrescenta, "com esse intuito participa desde 2015 num estudo de monitorização do rio Tinto e de alguns dos seus afluentes, liderado pela Universidade Fernando Pessoa e pela Lipor".

https://www.publico.pt/2018/08/27/local/noticia/aguas-de-gondomar-disponivel-para-acaocorretiva-nas-situacoes-ilicitas-no-rio-tinto-1842129/amp