terça-feira, 28 de janeiro de 2014

Reunião com a Câmara Municipal de Gondomar

A nosso pedido,realizou-se no passado dia 21 uma reunião com o Vereador do Ambiente da Câmara Municipal de Gondomar (CMG), João Fernando Moreira e com o seu assessor Eng.º Gilberto Fernandes e seis representantes do nosso Movimento. Esteve ainda presente o Vereador Joaquim Barbosa.
Após breve apresentação do Movimento aos recém-empossados, tornamos claro que os limites legais para a rejeição do efluente no rio Tinto ainda que supostamente cumpridos – coisa que reafirmamos não se verificar há anos – são incompatíveis com aquele meio hídrico, usos e qualidade da água que desejamos.
Das cerca de duas horas de informações, caraterização do problema e de clarificação de posições destacamos:
- A disponibilidade da CMG para prestar os esclarecimentos quanto à evolução e acompanhamento das soluções.
- A complexidade de um problema e a premência de conhecer, reunir informação e relatórios técnicos acerca da intervenção realizada pela empresa Aguas de Gondomar (AdG).
- A constituição de uma nova comissão de acompanhamento / fiscalização da ETAR com representantes qualificados da AdG e CMG.
- A qualificação em comum da situação como grave e de resolução urgente, devido às características do meio hídrico e de descarga no rio Tinto.
- Informações da reunião entre CMG e dirigentes da APA ARH-N para avaliar situação e encontrar soluções, apresentação da proposta de construção de emissário para rejeição do efluente no estuário do Douro após tratamento na ETAR do Meiral ou, sendo viável, do Freixo. Verifica-se acordo em delegar no diretor regional da APA Engº Pimenta Machado as diligências para articular com as diversas entidades a concretização desta solução e o seu financiamento.
- Com a conclusão das obras de remodelação prevista para finais de fevereiro, disponibilidade para uma visita às instalações da ETAR com a explicação da intervenção ocorrida.
Debruçamo-nos ainda sobre as condições do meio hídrico rio Tinto e fatores que devem limitar as decisões, defendendo que não faz sentido invocar uma licença e uma má lei que não quer saber do meio hídrico de descarga e capacidade de diluição, como justificação. A lei prevê limites mais apertados verificadas condições especificas. O caudal do rio, a existência de um parque urbano e as legitimas expectativas sobre a valorização ambiental do território, legitimam mais exigência e melhoria de eficiência do sistema para viabilizar a renaturalização do rio e proporcionar utilização das águas sem os perigos para a saúde pública.
Estamos organizados para participar, ser informados e ouvidos sobre os projetos e iniciativas ou sobre decisões a tomar. Colocamo-nos ao dispor para ampliar o compromisso de todos com os problemas ambientais, com ações efetivas de informação e sensibilização.
A nossa identidade foi construída pelas pessoas e uma noção de interesses da comunidade. Não queremos decidir. Queremos chamar a atenção para práticas de gestão que garantam efetiva democracia nos procedimentos de gestão e decisão, ao contrário de anos de exercício de poder de recusa de informação e decisões erráticas de gestão da água e do território.

2 comentários:

Carlos Duarte Magalhães disse...

De 22 de dezembro de 2009 a 4 de junho de 2010 (quase seis meses), o esgoto de mais de 45.000 habitantes foi libertado no rio Tinto (aos olhos de todos) em frente do Centro de Saúde.
A ETAR do Meiral transforma o rio num esgoto há tempo demais. Não está à vista de todos, mas o rio corre morto desde a ETAR até ao Douro.
Esta situação, não pode continuar. Todos temos de exigir dos responsáveis por fim a esta aberração.

Odele Souza disse...

Fico contente que continuem a trabalhar pelo Rio Tinto. Sabemos que quando nos empenhamos em uma causa, muitas vezes temos a impressão de que nunca nos ouvirão. Mas prosseguir é preciso. Um dia, é possível, haverão de nos ouvir. Parabéns pelo bonito trabalho e pela perverança em busca de melhorias para o meio ambiente de Portugal através deste importante trabalho pelo Rio Tinto.
Forte abraço