sábado, 5 de dezembro de 2015

A TEORIA DO MAL MENOR NÃO JUSTIFICA TUDO

À sombra de um velho conceito que se costuma designar por “teoria do mal menor” muitos erros e desmandos têm sido e continuam a ser uma triste realidade.Foi de acordo com essa teoria que, há anos, se “justificou” o entubamento do rio Tinto na zona mais nobre da cidade. Estava poluído, cheirava mal, então, “mal por mal” escondia-se.

Mais recentemente, ainda dentro dessa lógica mistificadora, afirma-se que contruir um parque, ambientalmente nada ambicioso, nos terrenos que foram do mercado municipal em vez das quatro torres que um anterior Plano de Pormenor previa para ali, é uma enorme conquista. E com essa “enorme conquista” passava-se uma esponja sobre a pirueta de última hora da atualização do PDM que dotou de capacidade construtiva elevada terrenos próximos que sempre foram considerados como zona agrícola e que na versão posta à discussão pública estavam classificados como “zona verde de enquadramento”.

Mas não mistifiquemos a realidade. Esse famigerado Plano de Pormenor foi simplesmente chumbado pela CCDR´N em 2011. Portanto o tal aberrante projeto de construir as quatro torres morreu à nascença. Pelo que dizer-se agora algo como “pois sim, vai haver mais betão no centro cívico de Rio Tinto, mas ainda assim será menos do se fizessem as torres” é uma tentativa pueril de “deitar areia para os olhos dos cidadãos”.

E agora parece que uma outra teoria que foi invocada, a de “compromissos anteriores assumidos e a honrar” vai caindo lentamente. Porque, como o nosso Movimento amplamente documentou, no seu espaço Facebook e no seu blog oficial, não há compromissos legalmente válidos que imponham contrapartidas a proprietários de terrenos no centro cívico.

Então, se assim é, falemos claro: é possível a construção de um verdadeiro parque urbano nesta zona mais nobre da cidade, que permita aos riotintenses usufruirem de um espaço natural partilhado com o rio que lhe dá nome bem como com a ribeira da Castanheira. Essa construção,ainda que faseada e realizada a médio prazo, é, evidentemente, incompatível com a cedência a lucrativos apetites imobiliários oriundos de conhecidas personagens que ficam ligadas da pior maneira à história do concelho de Gondomar.E essa cedência implicaria a definitiva impossibilidade de devolver uma parte significativa do rio e suas margens ao convívio com os cidadãos.

Porque não nos conformamos com a “teoria do mal menor” e não pactuamos com mais um erro histórico que se prepara para o centro cívico de Rio Tinto, continuaremos atuantes e empenhados em ver concretizadas alternativas social e ambientalmente mais válidas.

MOVIMENTO EM DEFESA DO RIO TINTO

2 comentários:

Mário Reis disse...

Realmente são de rejeitar os sofismas.
Não compreendo porque isto não dá borrasca, porque se calam as gentes, porque não falam disto os partidos que nos pedem o voto, porque mudam as moscas e o cheiro a podridão não desampara...

ALPD disse...

Apenas um reparo clarificador e desmistificador: Nunca houve um "Plano de Pormenor" para o(s) espaço(s) em causa. Nem, sequer, proposta. Houve, isso sim, um "projeto" que previa as famigeradas torres! Um projeto - qualquer projeto - não passa disso mesmo: intenções do "projetista" ou de quem lhe "encomendou" o "servicinho"! No caso em apreço, a CCDRN encarregou-se de o mandar pelo "cano de esgoto" abaixo.
Já a existência de um "Plano de Pormenor", devidamente aprovado pelas entidades competentes, faz "lei" e é constitutivo de direitos e obrigações.
Lamentável é que haja eleitos locais, investidos de grandes responsabilidades, que não sabem distinguir - ou não querem distinguir - um "projeto" de um "Plano de Pormenor"!