sábado, 15 de outubro de 2011

Proposta aprovada na Assembleia de Freguesia

Acompanhando ofício subscrito pelo Senhor Presidente da Assembleia de Freguesia de Rio Tinto, recebemos o texto de uma proposta apresentada na última reunião daquele órgão autárquico (16 de Setembro) pela CDU e que foi aprovada por unanimidade.
Para memória futura aqui transcrevemos esse documento.
                                                PROPOSTA

No rescaldo das cheias ocorridas no rio Tinto em Dezembro de 2009, foram vários os órgãos de
comunicação social que, no início de Fevereiro de 2010, divulgaram a “determinação” da
Administração da Região Hidrográfica do Norte (ARH Norte) e da Câmara Municipal de Gondomar
(CMG) em “avançar para a reabilitação” do curso de água que dá o nome à nossa cidade, de acordo
com um “estudo encomendado à FEUP”. Aliás, a realização de tal estudo já havia sido anunciada
anteriormente, em momentos diversos, por responsáveis da CMG, designadamente pelo vereador do
Pelouro do Ambiente.
Em meados de 2010, um alto responsável da ARH Norte afirmou que esta entidade assumia a
reabilitação do rio Tinto como missão onde deposita “um enorme esforço”, referindo que “a prioridade
é retirar todos os focos de poluição”.
Pela mesma altura, um vereador da Câmara Municipal do Porto, com responsabilidades na área do
Ambiente, garantia que tinha “a expectativa clara de que até ao final de 2011 o rio Tinto possa estar
em condições mais do que aceitáveis”, recordando a existência de um projecto de despoluição desta
linha de água, cuja responsabilidade estaria cometida a uma comissão da Junta Metropolitana do
Porto.
A realidade é que o tempo vai passando e dos estudos anunciados nada se conhece. Porventura,
chocaram entre si e … evaporaram-se!
O que é certo, é que se estão a perder as oportunidades criadas pelo Quadro de Referência
Estratégica Nacional (QREN) – que como é sabido termina em 2013 – para requalificar e
renaturalizar a bacia hidrográfica do rio Tinto, considerada uma das prioridades do Plano de Acção
do “Futuro Sustentável” – Plano Estratégico de Ambiente da Área Metropolitana do Porto.
Entretanto, o rio Tinto continua poluído e o seu leito e margens apresentam um estado lastimável
como é visível nas fotografias em anexo, recentemente obtidas.
Uma das causas das inundações de Dezembro de 2009 foi a acumulação de lixos e espécies
exóticas no leito do rio e nas suas margens. Se nada for feito a breve prazo, não é de admirar que a
tragédia que se abateu sobre muitos riotintenses no início do Inverno de 2009/2010, causando-lhe
prejuízos avultados, se repita.
Assim, ao abrigo das disposições legais e regimentais, PROPONHO:
Que esta Assembleia de Freguesia reclame da Câmara Municipal de Gondomar e da Administração
da Região Hidrográfica do Norte:
1. A realização de operações de limpeza do leito e das margens do rio Tinto, nomeadamente no que
concerne à retirada de resíduos sólidos urbanos, “monstros” e entulhos e remoção selectiva de
vegetação exótica, pelo menos nos troços mais críticos.
2. Informação sobre o ponto de situação do estudo encomendado à Faculdade de Engenharia da
Universidade do Porto (FEUP) e do projecto mandado elaborar pela Junta Metropolitana do Porto
para a despoluição, requalificação e renaturalização do rio Tinto.
Que seja dado conhecimento desta proposta às seguintes entidades:
- Presidente da Câmara Municipal de Gondomar;
- Presidente da Administração da Região Hidrográfica do Norte;
- Presidente da Assembleia Metropolitana do Porto;
- Presidente da Junta Metropolitana do Porto;
- Movimento em Defesa do Rio Tinto.
Rio Tinto, 16 de Setembro de 2011

2 comentários:

Fernando Pinto disse...

Ouve-se vezes sem conta que são todos iguais. Não são!
O que uns tem demais tem a CDU a menos, pois como costuma dzer-se, outro galo cantaria...
A politica do silêncio, o "yes man" dos eleitos do ps e do psd aos grandes interesses e à corrupção, tem sido destrutivo para o rio e liquidando o futuro da cidade.
Se o cinismo e a ignorância pagassem imposto... uma parte de défice estava resolvido.

Gente que não presta afirmava antes das eleições que o rio seria uma prioridade.
Qué dessa gente sem vergonha?

O que tem sido feito por alguns cidadãos (e tem sido muito) não tem chegado para pôr o rio na ordem do dia.
Todas as gente tem de arregaçar as mangas e unir-se, deixar-se de pruridos e emendar os erros. Se todos lutarmos pela defesa intransigente do rio e de uma cidade verde, todos, incluindo os que só cheiram interesses imobiliários, saimos a ganhar.

É assim tão dificil perceber?

ALPD disse...

OS PARTIDOS COM DUAS CARAS!
Como a CDU defende em Gondomar o que defende em Rio Tinto, na reunião da Assembleia Municipal do passado dia 29/09/2011 apresentou uma prosposta que recomendava à Câmara de Gondomar: 1) A realização de operações de limpeza do leito e das margens do rio Tinto, pelo menos nos troços mais críticos; 2) A insistência junto da ARH Norte e da JMP para que sejam concluidos os estudos e projectos anunciados por estas entidades que permitam a despoluição, requalificação e renaturalização do rio Tinto.
Pois não é que a proposta da CDU foi rejeitada porque os eleitos do PSD votaram contra e os eleitos do PS, uns abstiveram-se e outros votaram a favor! Onde está a coerência destes partidos? Pelos vistos têm uma cara em Rio Tinto e outra em Gondomar!