Acompanhando ofício subscrito pelo Senhor Presidente da Assembleia de Freguesia de Rio Tinto, recebemos o texto de uma proposta apresentada na última reunião daquele órgão autárquico (16 de Setembro) pela CDU e que foi aprovada por unanimidade.
Para memória futura aqui transcrevemos esse documento.
PROPOSTA
No rescaldo das cheias ocorridas no rio Tinto em Dezembro de 2009, foram vários os órgãos de
comunicação social que, no início de Fevereiro de 2010, divulgaram a “determinação” da
Administração da Região Hidrográfica do Norte (ARH Norte) e da Câmara Municipal de Gondomar
(CMG) em “avançar para a reabilitação” do curso de água que dá o nome à nossa cidade, de acordo
com um “estudo encomendado à FEUP”. Aliás, a realização de tal estudo já havia sido anunciada
anteriormente, em momentos diversos, por responsáveis da CMG, designadamente pelo vereador do
Pelouro do Ambiente.
Em meados de 2010, um alto responsável da ARH Norte afirmou que esta entidade assumia a
reabilitação do rio Tinto como missão onde deposita “um enorme esforço”, referindo que “a prioridade
é retirar todos os focos de poluição”.
Pela mesma altura, um vereador da Câmara Municipal do Porto, com responsabilidades na área do
Ambiente, garantia que tinha “a expectativa clara de que até ao final de 2011 o rio Tinto possa estar
em condições mais do que aceitáveis”, recordando a existência de um projecto de despoluição desta
linha de água, cuja responsabilidade estaria cometida a uma comissão da Junta Metropolitana do
Porto.
A realidade é que o tempo vai passando e dos estudos anunciados nada se conhece. Porventura,
chocaram entre si e … evaporaram-se!
O que é certo, é que se estão a perder as oportunidades criadas pelo Quadro de Referência
Estratégica Nacional (QREN) – que como é sabido termina em 2013 – para requalificar e
renaturalizar a bacia hidrográfica do rio Tinto, considerada uma das prioridades do Plano de Acção
do “Futuro Sustentável” – Plano Estratégico de Ambiente da Área Metropolitana do Porto.
Entretanto, o rio Tinto continua poluído e o seu leito e margens apresentam um estado lastimável
como é visível nas fotografias em anexo, recentemente obtidas.
Uma das causas das inundações de Dezembro de 2009 foi a acumulação de lixos e espécies
exóticas no leito do rio e nas suas margens. Se nada for feito a breve prazo, não é de admirar que a
tragédia que se abateu sobre muitos riotintenses no início do Inverno de 2009/2010, causando-lhe
prejuízos avultados, se repita.
Assim, ao abrigo das disposições legais e regimentais, PROPONHO:
Que esta Assembleia de Freguesia reclame da Câmara Municipal de Gondomar e da Administração
da Região Hidrográfica do Norte:
1. A realização de operações de limpeza do leito e das margens do rio Tinto, nomeadamente no que
concerne à retirada de resíduos sólidos urbanos, “monstros” e entulhos e remoção selectiva de
vegetação exótica, pelo menos nos troços mais críticos.
2. Informação sobre o ponto de situação do estudo encomendado à Faculdade de Engenharia da
Universidade do Porto (FEUP) e do projecto mandado elaborar pela Junta Metropolitana do Porto
para a despoluição, requalificação e renaturalização do rio Tinto.
Que seja dado conhecimento desta proposta às seguintes entidades:
- Presidente da Câmara Municipal de Gondomar;
- Presidente da Administração da Região Hidrográfica do Norte;
- Presidente da Assembleia Metropolitana do Porto;
- Presidente da Junta Metropolitana do Porto;
- Movimento em Defesa do Rio Tinto.
Rio Tinto, 16 de Setembro de 2011