sábado, 26 de dezembro de 2015

Carta aberta aos Deputados Municipais de Gondomar

No próximo dia 29 de Dezembro vai realizar-se uma importante reunião da Assmbleia Municipal de Gondomar que pode vir a tomar uma decisão  danosa para o futuro do centro cívico de Rio Tinto. Porque pensamos que essa decisão pode ainda ser revertida enviámos uma carta aberta aos deputados municipais que terão nas suas mãos a responsabilidade de tomarem uma decisão que a história, para bem ou para mal, irá registar. Esperamos vivamente que, na hora de votar, os deputados tenham em conta os interesses dos riotintenses e não as supostas fidelidades partidárias.

Aos Deputados Municipais,

Dignos representantes eleitos na Assembleia Municipal de Gondomar

A Assembleia Municipal de Gondomar vai ser chamada a deliberar a 29 de dezembro de 2015, sobre a aprovação da aquisição à entidade Lardouro – Sociedade de Construções, Lda, de duas parcelas de terreno, pelo valor de € 825.000,00, conforme decorre da deliberação de 25 de junho de 2015, ratificada por deliberação camarária de hoje, dia 23 de dezembro.
Segundo fundamento da CMG a pretendida celebração de uma escritura de compra e venda de imóveis visa regularizar a controversa situação dos terrenos onde se encontra construída desde 2002/2003 a avenida do rio Tinto, após entubamento em 1998, no respetivo subsolo, do leito do rio Tinto e a aquisição de uma faixa de terreno para a construção do designado Parque Urbano.
Sem prescindirmos da verificação da legalidade do processo de revisão do PDM que alterou a finalidade da área da Quinta da Boavista de Zona Verde de apoio ao Parque Urbano para uma zona de construção em mais de 2/3 da respetiva área, facto que motivou à apresentação de petição em 7 de novembro no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, a que se juntaram novos documentos no dia de ontem, entendemos como danoso para a autarquia e boa gestão dos dinheiros e interesse público, a aprovação pela Assembleia Municipal de Gondomar da deliberação da CMG de 25 de junho de 2015 e de novo sancionada.
As parcelas de terreno objeto da deliberação da CMG de compra e venda estão incluídas em zona classificada de Reserva Agrícola Nacional (RAN), não podendo ser classificadas como «solo apto para construção» e, consequentemente, avaliadas com base nos pressupostos abrangidos pelo disposto nos arts.º 25.º, n.º 2 e 26.º, n.º 12, do Código das Expropriações, aprovado pela Lei n.º 168/99, de 18 de Setembro.
A avaliação das parcelas em causa, parte do princípio, errado, de que tais parcelas de terreno se encontram em terreno apto para construção, lançando mão do disposto no artigo 26º n.º 12 do Código das Expropriações para se chegar a um critério de avaliação.
Como decorre de inúmera e extensa jurisprudência quer do Tribunal de Contas, quer de outros Tribunais comuns e superiores, “(…) o valor das referidas parcelas, para efeitos de justa indeminização, independentemente de ter ou não havido processo de expropriação, tem que ser determinado em função da classificação dos solos como aptos para outros fins, nos termos dos arts. 25.º, n.º 1, al. b) e 37.º do Código das Expropriações.”
A avaliação dos imóveis ao atribuir um valor às parcelas de terreno determinado em critérios que colidem com a lei e cujo resultado financeiro comporta uma alteração significativa, para valores superiores, em relação ao que era expectável, constitui fundamento de recusa de visto nos termos da al. c) do n.º 3 do art.º 44.º da Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas (LOPTC), ao qual não deixaremos de recorrer no caso de a Assembleia Municipal corroborar a decisão camarária.
Acresce ainda, para além de grave em termos ambientais e de uma cidade de bem-estar para os seus
habitantes, que esta deliberação e fundamentos são excessivamente danosos para a autarquia ao não
considerar no eventual valor aquisitivo como rústico, em zona RAN, o valor despendido entre 2002 e 2003 pelo Município com a construção da avenida do rio Tinto, infraestrutura que não caberia à CMG comportar sem quaisquer contrapartidas.
Nestes termos vimos apelar a todos os Deputados Municipais para que tenham em consideração o seguinte:
1. Competindo à Assembleia Municipal de Gondomar, nos termos da al. i) do n.º 1 do artigo 25º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro: “Autorizar a câmara municipal a adquirir, alienar ou onerar bens imóveis de valor superior a 100 vezes a RMMG, e fixar as respetivas condições gerais, podendo determinar o recurso à hasta pública, assim como a alienar ou onerar bens ou valores artísticos do município, independentemente do seu valor, sem prejuízo do disposto no artigo 33º (alienação de bens e valores artísticos do património do município é objeto de legislação especial);”
2. Atribuindo esta deliberação um valor às parcelas de terreno determinado em critérios que colidem com a lei e cujo resultado financeiro comporta uma alteração significativa, para valores superiores, em relação ao que era expetável numa situação normal;
3. O voto em conformidade com toda esta situação , será o da recusa da aprovação das deliberações da Câmara Municipal de Gondomar de 25 de junho e 23 de dezembro de 2015.

Rio Tinto, 2015-12-23

O Movimento em Defesa do Rio Tinto

quarta-feira, 23 de dezembro de 2015

A propósito de uma notícia no JN de 23 de Dezembro

A propósito da notícia publicada no JN de hoje, 23 de dezembro, vimos esclarecer:

1. Atendendo aos factos em equação impõe-se um equilibrado esclarecimento sobre as drásticas e obscuras alterações de finalidade de toda a área da Quinta da Boavista.
2. O Sr. Presidente da CMG (Câmara Municipal de Gondomar) insiste no seu Parque Urbano que não é mais que  um canteiro com cerca de 9 000 m2. O previsto no anterior PDM (Plano Diretor Municipal), era de 60 000 m2.
3. O Sr. Presidente da CMG insiste que não permite construção no espaço da antiga feira (para onde estavam previstas quatro torres), nem  dá capacidade para construir prédios de nove andares na Quinta da Boavista. Em janeiro de 2011, a CCDR-N (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte) chumbou essa ideia. Tudo voltou à estaca zero. Não há nada! Não há nenhum projeto!
3. Enreda-se o Sr. Presidente num outro embuste que ele e o seu executivo criou: a “parcela de privados”. Depois de impor uma alteração ao PDM agora em vigor, onde antes era zona verde para um Parque Urbano “negociou” agora capacidade construtiva de cinco andares. Logo a comparação justa será a construção de prédios de cinco andares numa zona que, no anterior PDM, era verde.
4. O Sr. Presidente propôs-se a comprar como “solo apto para construção” terrenos classificados como zona RAN (Reseva Agrícola Nacional). E socorre-se, de um preço de referência da venda à Metro pela Lardouro dos terrenos por 108 euros o m2, para justificar o preço de € 47,00 a pagar agora. Para além do mais, que é muito…, esquece que a CMG pagou a infraestrutura que tem de ser descontada no valor a pagar ao dono do terreno e  que deve ser expropriado como terreno rústico e não como solo apto para construção.
5. É bonito de ver, como o Sr. Presidente, se ampara num negócio da Lardouro que beneficiou com a tal venda à Metro de mais de 1,2 milhões de euros, terrenos que pertenciam ao domínio público hídrico e em zona REN (Reserva Ecológica Nacional). Era vice-presidente de Câmara o Sr. José Luís Oliveira, agora gerente da Lardouro, dona dos terrenos da Quinta da Boavista.
6. Na edição JN de hoje, contra a opinião geral dos riotintenses, o Sr. Presidente insiste em deturpações e fuga para a frente... Julga que, os riotintenses, quando virem o "seu canteiro" em vez do Parque Urbano como local de encontro do rio com os cidadãos, previsto no anterior PDM, se esquecerão desta decisão grave para a cidade, danosa para a autarquia e de favor para a Lardouro.
7. Estamos esperançados que a Assembleia Municipal pode fazer Justiça. A não ser assim, como último dos recursos as instituições judiciais irão fazê-la. A aquisição é ilegal!

MOVIMENTO EM DEFESA DO RIO TINTO

sábado, 5 de dezembro de 2015

A TEORIA DO MAL MENOR NÃO JUSTIFICA TUDO

À sombra de um velho conceito que se costuma designar por “teoria do mal menor” muitos erros e desmandos têm sido e continuam a ser uma triste realidade.Foi de acordo com essa teoria que, há anos, se “justificou” o entubamento do rio Tinto na zona mais nobre da cidade. Estava poluído, cheirava mal, então, “mal por mal” escondia-se.

Mais recentemente, ainda dentro dessa lógica mistificadora, afirma-se que contruir um parque, ambientalmente nada ambicioso, nos terrenos que foram do mercado municipal em vez das quatro torres que um anterior Plano de Pormenor previa para ali, é uma enorme conquista. E com essa “enorme conquista” passava-se uma esponja sobre a pirueta de última hora da atualização do PDM que dotou de capacidade construtiva elevada terrenos próximos que sempre foram considerados como zona agrícola e que na versão posta à discussão pública estavam classificados como “zona verde de enquadramento”.

Mas não mistifiquemos a realidade. Esse famigerado Plano de Pormenor foi simplesmente chumbado pela CCDR´N em 2011. Portanto o tal aberrante projeto de construir as quatro torres morreu à nascença. Pelo que dizer-se agora algo como “pois sim, vai haver mais betão no centro cívico de Rio Tinto, mas ainda assim será menos do se fizessem as torres” é uma tentativa pueril de “deitar areia para os olhos dos cidadãos”.

E agora parece que uma outra teoria que foi invocada, a de “compromissos anteriores assumidos e a honrar” vai caindo lentamente. Porque, como o nosso Movimento amplamente documentou, no seu espaço Facebook e no seu blog oficial, não há compromissos legalmente válidos que imponham contrapartidas a proprietários de terrenos no centro cívico.

Então, se assim é, falemos claro: é possível a construção de um verdadeiro parque urbano nesta zona mais nobre da cidade, que permita aos riotintenses usufruirem de um espaço natural partilhado com o rio que lhe dá nome bem como com a ribeira da Castanheira. Essa construção,ainda que faseada e realizada a médio prazo, é, evidentemente, incompatível com a cedência a lucrativos apetites imobiliários oriundos de conhecidas personagens que ficam ligadas da pior maneira à história do concelho de Gondomar.E essa cedência implicaria a definitiva impossibilidade de devolver uma parte significativa do rio e suas margens ao convívio com os cidadãos.

Porque não nos conformamos com a “teoria do mal menor” e não pactuamos com mais um erro histórico que se prepara para o centro cívico de Rio Tinto, continuaremos atuantes e empenhados em ver concretizadas alternativas social e ambientalmente mais válidas.

MOVIMENTO EM DEFESA DO RIO TINTO

sábado, 14 de novembro de 2015

Mini Caminhada

Conforme anunciámos, realizou.se hoje uma curta caminhada entre a estação de Metro da Campainha e o início da Avenida do Rio junto dos terrenos conhecidos por Quinta da Boavista ou Quinta do Cristóvão.
Começámos a concentração com breves intervenções de elementos do Movimento.
Foram referidos alguns aspetos importantes relacionados com a melhoria da qualidade do rio Tinto, fruto, em grande medida, do empenhamento do nosso Movimento.Assim, foi possível verificar que as águas estão hoje mais límpidas, sinal de que, se forem eliminadas as agressões ao rio, ele acabará por se auto-regenerar. Foi dado como exemplo a incrível situação que denunciámos em Agosto em que a ribeira da Granja, que vem do concelho da Maia, esteve a descarregar esgotos domésticos para o nosso rio. É esse tipo de desmandos a que temos de continuar atentos.
Destacou.se, também, a meritória ação da Lipor, que levou a cabo uma nova ligação ao seu Parque Aventura, valorizando um troço do rio. Esta instituição tem também destacado um dos seus funcionários para cumprir a função de guarda-rios. nessa zona, elaborando um relatório diário resultante das suas observações.
Outro dado relevante é o anunciado projeto de construção de um intersetor que conduzirá os efluentes das ETAR´S de Rio Tinto e do Freixo, para o rio Douro, como já aqui anunciámos. No âmbito deste projeto, está prevista a construção de um passadiço para percurso pedonal e que acompanhará o rio entre a zona do Centro de Saúde de Rio Tinto e a foz do rio, o que, a concretizar-se será uma mais valia importante. Esta solução, que o nosso Movimento propunha há largos anos foi criticada e até ironizada por entidades oficiais que a apelidavam de irrealista. Afinal, era possível...

Depois caminhou-se ao longo do canal do Metro.
Terminámos junto ao Centro Cívico de Rio Tinto, onde conversámos sobre outras questões de grande importância e atualidade.
Aqui foi essencialmente abordado o incrível volte-face operado na elaboração do novo PDM, cuja versão para discussão pública previa que os terrenos da chamada Quinta da Boavista seriam uma "zona verde de enquadramento" e, na versão final aprovada , numa inversão completa, passam a ter elevada capacidade construtiva.
A CMG tenta explicar esta pirueta com "compromissos" assumidos pelo anterior executivo. Mas, pelos dados a que tivemos acesso esses "compromissos" foram declarados irregulares e ruinosos e posteriormente revogados pela própria CMG.
Estes são os terrenos da polémica:
Precisamente porque todo este processo, em que se integra também uma anunciada compra de terrenos pela CMG junto à Avenida do Rio está envolta numa rede de nebulosos contornos, o nosso Movimento requereu ao Tribunal Administrativo do Porto a abertura de um inquérito que faça luz sobre toda esta história.

quarta-feira, 4 de novembro de 2015

Mais uma iniciativa do Movimento

Vamos fazer uma curta caminhada e aproveitar para conversarmos sobre assuntos importantes que estão na ordem do dia.

Aparece junto da estação do metro da Campainha.

sábado, 31 de outubro de 2015

Opinião publicada no jornal Nós Aqui nº 20

UMA DESCARADA PIRUETA

Em 2015-05-14 a Câmara Municipal de Gondomar (CMG) subscreveu o Parecer Final do Processo de Revisão do PDM, posto a discussão pública, qualificando a denominada Quinta da Boavista em Rio Tinto como “espaços verdes integrados em espaços urbanos”. Cerca de mês e meio depois, em 2015-06-25, o executivo aprovou a qualificação daqueles terrenos como espaço urbanizável de nível máximo, justificando a reviravolta com um “compromisso municipal”.
É inquestionável a competência da CMG para decidir sobre o ordenamento do território, mas não aceitamos decisões obscuras e em desrespeito por normas e princípios gerais. Mas se havia “compromisso” por que não foi assumido no Parecer Final de Revisão do PDM e posto à discussão pública? Pretendia-se evitar o escrutínio público do “compromisso”? E que “compromisso” é esse?
O “compromisso” vem de uma minuta de um contrato-promessa, conseguido por José Luís Oliveira, vice-presidente da CMG, com o proprietário do terreno Sr. Licínio M. Santos Duarte, em 1997, que nunca foi assinado, em que a CMG a pretexto da doação de parte do terreno para o entubamento do rio Tinto se comprometia a fazer esforços no prazo de 10 meses, para considerar de construção de nível I a parte restante do terreno da Quinta da Boavista (integrado em zonas agrícola e ecológica) e, se tal não fosse possível, a Câmara, nesse prazo, teria que indemnizar o proprietário.
Em fevereiro de 2007 a CMG foi obrigada pela IGAT (Inspeção Geral da Administração do Território) a revogar aquele contrato de 97 por ser considerado nulo. Umas semanas antes desta revogação, por artes de adivinhação, a entidade Lar D’Ouro compra os terrenos ao Sr. Licínio M. Santos Duarte.
No período de discussão da revisão do PDM, com base no contrato de 97, considerado nulo, que a CMG tinha revogado, a Lar D’Ouro de que é gerente José Luís Oliveira, vem invocar o “compromisso” e reclamar a construção máxima naqueles terrenos que ladeiam a avenida do Rio Tinto.
Entendendo que com a venda do terreno à Lar D’Ouro ficou inviabilizado o cumprimento dos negócios prometidos anteriormente no contrato nulo, consideramos ainda, não haver nenhum compromisso municipal, com a Lar D’Ouro por não ter a CMG deliberado posteriormente à revogação de fevereiro de 2007 sobre aqueles terrenos.   
Não é o momento, nem este espaço o permite, desfiar a complexidade de factos e decisões. O famigerado e longuíssimo processo que enterrou o rio Tinto, ocupou áreas sensíveis com impacte negativo no ambiente e demoliu o mercado de Rio Tinto e gerador de justas críticas no passado, teima por um final feliz e um negócio imobiliário de milhões.
É de pasmar a reviravolta da CMG e a descarada energia no patrocínio de privados prejudicando interesses públicos da autarquia e da cidade.
Continua difícil mas não é impossível o sonho de todos os Riotintenses por um parque urbano digno num espaço natural partilhado com o rio Tinto.

Movimento em Defesa do Rio Tinto

terça-feira, 15 de setembro de 2015

Resposta dos Serviços Municipalizados da Maia

No post anterior denunciávamos uma grave ocorrência poluidora do rio Tinto, por uma ribeira que vem do concelho da Maia.
Sem apontar uma data para a resolução deste grave problema, os Serviços Municipalizados de Eletricidade, Água e Saneamento da Maia (SMEASM) enviaram-nos uma resposta em que o seu responsável máximo “lamenta profundamente a situação” referindo ainda que “a falta de meios humanos, não técnicos, motivada pelo congelamento da admissão de pessoal para a Administração Pública está a colocar alguns serviços à beira do caos. É também o que está a acontecer com os Serviços Municipalizados da Maia”.
Acrescenta, entretanto:
"... as medidas que tomamos, foram as seguintes:
1. Vistoria da rede de saneamento na zona em questão, com prioridade sobre todas as outras;
2. Lançamento de uma “prestação de serviços” para que uma empresa externa acompanhe, com a periodicidade necessária, a situação a que aludiram."

O nosso Movimento continuará atento ao desenrolar da situação já que, como diz ainda o referido responsável, “o meio ambiente não se compadece com pedidos de desculpa”.

ATUALIZAÇÃO(17/9)

Confrontada com a situação a Câmara Municipal da Maia "sacode a água (neste caso suja...) do capote para os ombros dos SMEASM remetendo-se ao silêncio sobre a questão, como se não tivesse nenhuma responsabilidade.

sábado, 12 de setembro de 2015

Novo acesso ao Parque Aventura e, a propósito, mais um desmando evidenciado.

O Movimento em Defesa do Rio Tinto foi visitar o Parque Aventura da Lipor. Agora é possível aceder a este aprazível espaço, através da estação de caminho de ferro da Palmilheira construído que foi um novo acesso,. Este projeto dá um relevante destaque e visibilidade ao rio Tinto. Mais uma ação que vai no sentido da recuperação do rio que é de todos nós.
As nossas saudações à Lipor por mais esta meritória iniciativa.

Mas,entretanto, nem tudo são bons exemplos.Durante esta visita à Lipor fomos confrontados com um cenário desolador. A Maia não respeita o rio Tinto e agride-o através da ribeira da Granja. Já em agosto denunciámos este caso. Uma vergonha que não pode continuar e que tem de ser rapidamente eliminada.

sexta-feira, 28 de agosto de 2015

Um dia bom para o rio

Hoje de manhã, no Centro Cultural de Rio Tinto foi assinado o protocolo tendo em vista a candidatura do projeto de construção de um intersetor no nosso rio.

Este equipamento. que terá início junto do Centro de Saúde, permitirá conduzir efluentes poluidores, designadamente oriundos das ETARES do Meiral e Freixo até ao rio Douro.
Trata-se de uma solução que o Movimento em Defesa do Rio Tinto  defendia há vários anos, já que o caudal médio do nosso rio não consegue receber, sem danos, águas residuais ainda contaminadas. No rio Douro, dado o enorme volume de águas que transporta esses efeitos poluidores são facilmente disseminados e diluídos de modo a tornarem-se quase impercetíveis.
No passado, quando defendíamos esta solução, fomos, com frequência confrontados com reticências, "impossibilidades", até mesmo com um certo sarcasmo, sendo apelidados de "irrealistas".
Mas, como agora se demonstra, tínhamos razão em insistir na construção deste intersetor.Aliás, durante a presente cerimónia, o papel determinante da nossa ação foi destacado e realçado pelos diversos intervenientes. Ainda bem que teimámos e que finalmente fomos ouvidos.
Pela nossa voz, o rio manifesta a sua satisfação pelo facto de ter sido possível chegar a um consenso entre as Câmaras de Gondomar e do Porto, a APA (Agência Portuguesa do Ambiente) e ainda a Empresa de Águas do Município do Porto que permitiu avançar com esta candidatura, que envolve verbas superiores a 9 milhões de euros e que será sustentada em 85% por fundos comunitários sendo o restante pago pelas duas autarquias envolvidas.
A concretizar-se este equipamento permitirá uma considerável melhoria da qualidade das águas do rio Tinto que neste momento, como sublinhou o Ministro do Ambiente presente na cerimónia, é o mais degradado da região hidrográfica do norte.

Assim, estará dado um primeiro e decisivo passo no sentido da devolução do rio às populações. Mas muito mais há ainda a fazer como também foi dito pelas entidades presentes. Nomeadamente a eliminação de ligações de esgotos domésticos ao rio e monitorização e fiscalização permanentes de molde a evitarem-se novas agressões à qualidade deste bem natural.
Mas o facto de nos congratularmos com este "dia bom " para o rio e de saudarmos as entidades que finalmente se conjugaram para avançar com este importante projeto, não significa que deixemos de lado outras questões que reputamos como fundamentais, como. por exemplo, os erros que o novo Plano Diretor Municipal traz para a zona do Centro Cívico de Rio Tinto e que, ao dotar de capacidade construtiva terrenos que foram de reserva agrícola poderá inviabilizar de modo definitivo a reabilitação do troço do rio que corre perto e que foi sepultado por uma decisão condenável de contornos mais do que nebulosos assente em interesses imobiliários inconfessáveis.
Hoje manifestamos a nossa satisfação, mas continuaremos atentos.

Poderá ler aqui, uma reportagem mais desenvolvida da cerimónia que decorreu hoje.

segunda-feira, 10 de agosto de 2015

Boas e más notícias

Boas notícias: a ribeira proveniente da Maia já corre transparente. Como mais uma vez o rio Tinto não vai ser ajudado, a natureza vai ter que corrigir o que o Homem danificou. Como seria de esperar o rio Tinto, na Palmilheira, ainda apresenta um aspeto deplorável. Aguardamos uma justificação para o que sucedeu.
Estudos já divulgados indicam que esta ribeira é um dos principais focos de poluição do rio Tinto ainda em terras de Valongo. Este problema tem que ser resolvido de uma vez por todas. 

quarta-feira, 5 de agosto de 2015

Mais um ataque ao rio Tinto

Há vários dias que o rio Tinto apresenta na zona central da cidade de Rio Tinto uma invulgar carga orgânica e odores nauseabundos. Percorrido o seu leito em direção à nascente em Ermesinde, foi localizado como ponto de descarga um tubo, no limite do Horto da Palmilheira (junto ao apeadeiro da CP da Palmilheira) a lançar abundante esgoto doméstico na linha de água que se junta logo a seguir, perto do moinho por detrás do aterro da Lipor, ao rio Tinto.   Publicamos algumas fotos que reportam a evidência da situação que aqui denunciamos.
Tendo em conta a gravidade da ocorrência, o nosso Movimento interveio junto de diversas entidades solicitando rápida atuação no sentido de serem implementadas soluções adequadas que eliminem de vez este tipo de ataques à qualidade do nosso rio.
Assim, foi dado conhecimento desta situação às seguintes entidades: SEPNA-GNR, Águas de Valongo, Câmara Municipal de Valongo, Agência Portuguesa do Ambiente, Junta de Freguesia de Ermesinde e Lipor.
 

ATUALIZAÇÃO
Pelas últimas informações recebidas a poluição no rio Tinto tem origem na Maia.
Já em terras da Maia ficou claro de onde vem o foco de poluição que está a atingir o rio Tinto, nas últimas semanas. Já entramos em contacto com a Câmara da Maia e com SMAS-Maia. Aguardamos desenvolvimentos.

Foco de poluição localizado em terras da Maia. Agadecemos as rápidas informações fornecidas pela Lipor e pelas Águas de Valongo.

sexta-feira, 17 de julho de 2015

Gato Escondido com o rabo de fora na Assembleia Municipal de Gondomar

Tal como o esperado, no passado dia 29 de junho, a Assembleia Municipal de Gondomar aprovou o Plano Diretor Municipal (PDM). Tendo em conta as forças presentes, não seria de esperar outra coisa. Mas na verdade a notícia é outra: à última hora o Presidente da Assembleia retira da discussão o ponto referente à aquisição de dois terrenos no centro da cidade de Rio Tinto. Esta é uma história que não pode ser esquecida e que manchará o mandato de Marco Martins à frente da Câmara Municipal de Gondomar.                                                                                                                                               Por um curioso acaso do destino, o Presidente da CMG propôs a aquisição de dois terrenos na zona do centro de Rio Tinto na mesma altura em que o PDM ia a caminho da Assembleia Municipal. O dono dos terrenos (Lar D’Ouro - Sociedade de Construções, Lda.) é também proprietário de um outro terreno no centro de Rio Tinto que por um “passe de mágica” ganhou capacidade construtiva, com a aprovação deste PDM. Enfim, gato escondido com o rabo de fora.                                                                                                                                       Vamos aos pormenores. Na proposta do PDM, colocada à discussão pública, a 15 de maio passado, o terreno da chamada “Quinta do Cristóvão” foi proposto como zona verde de enquadramento. Esta proposta foi vista como positiva pelo Movimento em Defesa do Rio Tinto. Ao longo dos últimos anos temo-nos batido para que o centro da cidade de Rio Tinto não seja alvo de mais construção.                                                                                                       Na reunião de discussão pública da proposta do PDM, realizada na Junta de Freguesia de Rio Tinto, ficou claro, pela voz do Vice-presidente da CMG que afinal a classificação deste terreno poderia mudar radicalmente. Infelizmente, foi isso mesmo que aconteceu. Um terreno que, antes deste PDM, fazia parte da Reserva Agrícola Nacional passou de um momento para o outro a ter elevada capacidade de construção. Com esta opção infundamentada perde-se a possibilidade de desentubar, no futuro, o rio no centro da cidade.                                                                                                                                                     Algo semelhante sucedeu a um dos terrenos da Avenida Sá Carneiro, que ladeia a estrada de acesso ao Quartel dos Bombeiros. Na proposta colocada à discussão pública, a 15 de maio passado, foi apresentada como zona verde de enquadramento. Infelizmente, o verde da proposta transforma-se agora numa zona com capacidade de construção. Num volte-face, com contornos muito nebulosos e que faz renascer fantasmas do passado recente, a CMG dá capacidade construtiva a dois terrenos no centro da cidade de Rio Tinto.                                                                                                                                                        Não temos dúvidas, Gondomar continua a ser palco de jogos de interesses, que em nada contribuem para um futuro melhor deste concelho. Não vemos nada de transparente neste processo que, claramente, envolve personagens de um passado recente com os atuais líderes autárquicos. Gondomar e Rio Tinto não merecem isto. Quem fica a ganhar com a alteração? Os Riotintenses de certeza que não. Afinal o centro da cidade de Rio Tinto vai ter muito mais betão.                                                                                                                                                   Marco Martins faz um recuo estratégico e retirou a proposta de aquisição dos terrenos do centro cívico do Rio Tinto. A inabilidade política fez-lhe juntar na mesma semana a aquisição de terrenos com a aprovação do PDM. Mas de certeza que não mudou de ideias e que tudo já foi tratado nos corredores do poder. Vamos manter-nos atentos a este assunto. O adiamento da aprovação desta compra não vai branquear o que aconteceu.

Movimento em Defesa do Rio Tinto

terça-feira, 28 de abril de 2015

Limpeza no Rio Tinto

ACÇÃO NO RIO TINTO: LIMPEZA DE MARGENS E LEITO, 2 de Maio
Local: Margens do rio Tinto, Azevedo, Campanhã (rua de Azevedo, 4440-452 Porto)
Ponto de encontro: Ponte de Azevedo às 10:00 (lat. 41, 1519, -8,5728)
Horário: 10:00-12:30
Acessos para o local:
- Autocarro 205 (sentido Castelo do Queijo - Campanhã, saída na paragem de Bonjóia + cerca de 9 min. a pé até a ponte de Azevedo)
- Metro com saída em Campanhã + autocarro 3014, saída na paragem ponte de Azevedo (descer a rua de Azevedo a pé até à ponte)
O que levar: Luvas; aconselhamos que tragam galochas.
Fornecidos: Algumas luvas e sacos plásticos.
Entidades envolvidas: Quercus-Porto, Projecto Rios, Câmara Municipal do Porto, Águas do Porto e Junta de Freguesia de Campanhã.
Envia sms para o 931 620 212 com o teu nome ou email para porto@quercus.pt.
Contacto da pessoa responsável pela acção 919650346 (Isabel Ribeiro).
Inscreve-te e participa!

sábado, 4 de abril de 2015

Rio Tinto: passado, presente e futuro.

No passado dia 2 de Abril, e ainda no âmbito da comemoração do Dia do Rio, realizou-se, no salão nobre da Junta de Freguesia de Rio Tinto, o debate " Rio Tinto: passado presente e futuro". Durante esta sessão, foram apresentados dados sobre o primeiro ano da monitorização do nosso rio, num estudo apoiado pela LIPOR e desenvolvido por uma equipa da Universidade Fernando Pessoa.
Obrigado à Professora Teresa Jesus e a toda a sua equipa por mais esta oportunidade para discutir o rio Tinto.
Conclusão: o rio Tinto tem futuro e a sua recuperação é perfeitamente possível.

Imagem do início do debate com Diana Nicolau (Lipor), Teresa Jesus (Universidade Fernando Pessoa), Nuno Fonseca (Junta de Freguesia de Rio Tinto), Paulo Silva (Movimento em Defesa do Rio Tinto) e José Fernando Moreira (Câmara Municipal de Gondomar).

quarta-feira, 25 de março de 2015

Conversas sobre o Ambiente - Fundação de Serralves

CONVERSAS SOBRE AMBIENTE 2015: ÁGUA, UMA QUESTÃO DE CIDADANIA?
2015-03-26
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A água é um dos nossos recursos naturais mais preciosos, sendo essencial à vida. Na nossa sociedade consumimos e gastamos cada vez mais água e em todos os setores, não apenas no doméstico, mas também na agricultura e mesmo no turismo. Cabe a cada um de nós ser um cidadão ativo e consciente para um uso eficiente da água e acompanharmos, informada e atentamente, os modelos de gestão da água ao nível local e nacional.
Neste debate pretendemos, com a participação de todos, discutir de que forma é que a cidadania e a educação ambiental se integram na gestão da água e qual a sua importância.

Oradores convidados desta Conversa sobre Ambiente: 
- Joaquim Poças Martins (Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto)
- Águas de Douro e Paiva (orador a definir)
- Marta Macedo (Movimento em Defesa do Rio Tinto)
Moderadora: Arminda Deusdado (Farol de Ideias, Coordenadora do programa Biosfera)

Acesso: gratuito, mediante inscrição prévia para c.almeida@serralves.pt

domingo, 22 de março de 2015

A maior Caminhada de sempre

Conforme estava anunciado, decorreu hoje a 8ª Caminhada em Defesa do Rio Tinto, promovida pelo nosso Movimento e que se integrava nas comemorações do Dia do Rio, que, sob a égide da Junta de Freguesia de Rio Tinto, conta com diversas atividades de que se destaca a plantação de árvores feita ontem.
De acordo com as estimativas da PSP, que, mais um vez, teve a seu cargo, de forma eficiente e louvável, a segurança do evento, terá participado na atividade cerca de um milhar de pessoas. Deste modo podemos afirmar que se tratou da maior Caminhada de sempre. O que demonstra a crescente vontade da população em ver resolvidos os problemas que ainda afetam o nosso rio. À atenção dos decisores.
A concentração decorreu junto às piscinas, onde se procedeu a bem ritmados e participados exercícios de aquecimento, a cargo do Ginásio da Venda Nova.
Depois, o nosso companheiro Mário Viegas Santos, proferiu algumas palavras sobre a Caminhada e sobre aspetos perante os quais a Movimento tem tomado posição, designadamente contrariando a hipótese de mais construção imobiliária na zona do chamado Centro Cívico de Rio Tinto.


Deu-se depois início à Caminhada propriamente dita.
Passámos pela Avenida do Rio, sob a qual corre, sepultado, o rio Tinto.
Éramos mesmo muitos, como se vê.
Passando junto ao rio, na emblemática zona dos moinhos da Vitória.
Passando sobre o que resta de uma zona residencial ribeirinha, que já por diversas vezes propusemos que fosse recuperada para constituir, designadamente, um centro de apoio documental ao rio.
Continuámos por outras artérias de uma Rio Tinto mais antiga.
Regressámos a uma zona mais moderna, aqui, junto à linha do Metro.
Uma paragem junto à ribeira da Castanheira, afluente do rio Tinto.
Passámos junto a árvores plantadas na véspera. Em breve estes carvalhos espalharão benéficas sombras e contribuirão para a purificação do ar (e esperemos também que de algumas mentalidades...)
Uma paragem sobre uma pequena linha de água que desagua no rio. O Engº Pedro Teiga, sempre presente, tece alguns oportunos comentários.
Outra paragem junto ao rio, na rua dos Moinhos.
Na rua de Campainha
Novamente junto da linha do Metro, com a rio ao lado.
Já perto do fim, junto à Quinta das Freiras.
Os alongamentos finais, novamente a cargo do Ginásio da Venda Nova.
Palavras de encerramento, do companheiro Paulo Silva.
Estava terminada mais uma Caminhada em Defesa do Rio Tinto.
Foi mais um marco importante numa luta que vai continuar. Aos muitos que participaram nesta iniciativa, agradecemos a presença e garantimos, que, pela nossa parte, não desertaremos. E contamos convosco para as batalhas que se seguirão.
Até breve!

sábado, 14 de março de 2015

8ª Caminhada pelo rio Tinto e plantação de árvores na comemoração do Dia do Rio





O percurso não apresenta dificuldades mas aconselha-se o uso de calçado apropriado a caminhadas (sapatilhas ou botas). Leve consigo uma garrafinha de água. Estão previstas curtas sessões de animação no início e final da Caminhada.

domingo, 1 de março de 2015