ETAR do Meiral - as obras e o previsível colapso do emissário de esgotos

A conclusão da chamada remodelação da ETAR do Meiral em Rio Tinto prometeu-se para final de Agosto de 2012. Estamos a iniciar 2013 e algumas questões se colocam: as obras já terminaram ? E se terminaram, com que resultados? De que modo foram gastos os dinheiros previstos para a intervenção? É que a observação do estado das águas do rio, a juzante daquela estação, não mostra qualquer alteração significativa. O aspeto nauseabundo permanece. Perguntas que desejaríamos ver respondidas pelas entidades responsáveis, designadamente pela comissão de acompanhamento das obras que, ao que parece, a CMG criou.
Entretanto, passando pela zona, demos conta de um problema que exige medidas urgentes. Com efeito, junto da denominada "Baixa da Ponte", o emissário de esgotos que se dirige para a ETAR está a colapsar em grande medida como consequência de uma intervenção popular anónima que, apesar de bem intencionada, artificializou irremediavelmente aquele espaço.A remoção de vegetação e a introdução de materiais inadequados apressou a erosão das margens e o emissário ameaça ruina, o que, a acontecer irá atentar ainda mais contra a já tão degradada saúde do rio.
Aliás, esta intervenção realizada com bons propósitos, devia ter merecido  cuidado, acompanhamento técnico e ambiental por parte dos serviços da CMG, da Junta e mesmo da ARH Norte.
Em 15 de Maio de 2010, promovemos a limpeza daquele espaço cheio de vida. O emissário encontrava-se oculto por debaixo do solo e da vegetação que o compactava e nos arbustos pudemos ver ninhos de passarada (estávamos em plena primavera). Naquela zona estavam identificadas galinhas de água. Agora, depois da intervenção anónima a que atrás aludimos, aquele espaço está mais asseado e higienizado, mas ambiental e vivencialmente muito mais pobre.

A avançada degradação da estrutura em que assenta o emissário dos esgotos da cidade implica a sua inadiável estabilização.
Vamos estar muito atentos ao evoluir da preocupante situação.

Adiámos a ação, mas, mesmo assim, vimos coisas...

Estava agendada para hoje uma caminhada pela Ribeira da Castanheira.
No entanto, dadas as chuvadas caídas durante a noite e parte da manhã, achou-se por bem adiar o evento, dado o alagamento e enlameamento de terrenos por onde iríamos caminhar.
Deste modo, a ação irá decorrer num sábado ainda a definir e a anunciar oportunamente.
Mas, mesmo assim, os cerca de dez "resistentes" que se concentraram junto do Centro de Saúde, resolveram fazer um breve passeio pelas imediações, durante o qual se puderam constatar alguns factos que mereceram atenção.
Logo ali, junto ao rio, uma brigada composta por alguns trabalhadores da empresa Águas de Gondomar e da empresa construtora das obras realizadas naquela zona, após as cheias de dezembro de 2009, com uma retroscavadora, procedia, ao que parece, à tentativa de reparar um coletor de esgotos há dias danificado pelo progressivo e contínuo aluimento do talude contíguo à via pública.
Este coletor, já conhecido por anteriores colapsos, estava, há dias, a drenar para o rio Tinto, dejetos oriundos de milhares de habitações com consequências desastrosas para o ambiente, desde logo sentidas pelo cheiro nauseabundo ali suportado por residentes, transeuntes e utentes do Centro de Saúde.

Esperamos que estas obras decorram rapida e eficientemente, Entretanto, se naquele local não se proceder a uma intervenção tecnicamente sistentada, de consolidação do talude, receia-se que novos danos surjam, designadamente ao nível do arruamento que tem vindo a abater, desde há cerca de ano e meio.
De registar que, na véspera deste dia, o Jornal de Notícias publicava uma extensa reportagem sobre estas anomalias. Por outro lado, estava prometida a presença, nesta zona, do nosso Movimento, para a adiada caminhada. Coincidências?

Mais adiante, estivemos a observar obras que decorrem, em ritmo acelerado,  ao lado da ribeira da Castanheira, num local onde existem ruínas de um antigo moínho, junto ao qual passámos durante a 5ª Caminhada pelo Rio Tinto.

Estas obras farão, ao que parece, parte da conclusão de uma via de acesso à rotunda do Parque Nascente e que irá atravessar, de modo desnivelado, a linha férrea.
Mais betão e alcatrão junto da ribeira e património anexo poderá significar, entre outras coisas, mais constrangimento para este troço do património natural. Será que o que resta do moínho vai resistir? E os destroços de uma antiga nora agrícola irão ser removidos juntamente com as montureiras de entulho e lixo que por ali se foi acumulando?
Estas obras levantam-nos muitas inquietações e interrogações que esperamos, em breve, ver esclarecidas.

O Governo respondeu...

O Partido Ecologista “Os Verdes” dirigiu ao Governo, através da Assembleia da República, as seguintes perguntas:
1 – Tem o Governo, a curto ou médio prazo, algum plano para recuperar o Rio Tinto?
2 – Quanto tempo mais vão ter de esperar as populações para poderem usufruir do seu rio na forma natural?
O Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território respondeu, posteriormente. Dessa resposta realçamos os aspetos mais relevantes.
O estado atual da massa de água que o rio constitui foi classificado como “Mau”, devido essencialmente a pressões de ordem urbana, estimando-se que, pela aplicação estrita da Diretiva Quadro da Água (Parlamento Europeu) , se atinja o estado de “Bom” num prazo de tempo que pode levar até 15 anos.
Para cumprir esse objetivo, foram, nomeadamente, delineadas as seguintes medidas:
- construção/melhoria do nível de tratamento da ETAR das AGS Gondomar (a chamada ETAR do Meiral);
- requalificação e valorização dos rios Tinto e Torto;
- estudo de afluências indevidas às redes de drenagem urbana à rede hidrográfica e se necessário o controlo das mesmas.
Estas medidas terão como horizonte temporal, os anos de 2012 a 2015.
No que se refere à ETAR de Rio Tinto, (adianta ainda a citada resposta), de acordo com as informações da empresa Águas de Gondomar,a solução proposta para as obras em curso prevê:
- a desativação da antiga obra de entrada;
- a construção de uma nova obra de entrada que permita uma remoção mais eficaz de gradados, areias, óleos, gorduras, e de um novo tratamento físico-químico por coagulação-floculação;
- a alteração do digestor permitindo a extração de sobrenadantes;
- a construção de um novo edifício de desidratação de lamas e estabilização das lamas desidratadas com cal.
Após a conclusão da remodelação (Agosto 2012), será avaliada a eficiência da ETAR e a necessidade da implementação de medidas adicionais.

Depois de saudarmos esta iniciativa de “Os Verdes”, oferece-nos adiantar alguns breves comentários. Além da enunciação das conhecidas medidas constantes do plano de bacia que atiram lá para 2027 a possibilidade de o rio Tinto vir a ser considerado Bom, é feita luz sobre a remodelação da ETAR, através do esclarecimento de alguns pontos . De salientar que a empresa Águas de Gondomar, apesar das nossas insistências, nunca nos informou nem esclareceu sobre as dúvidas e perplexidades que oportunamente lhe remetemos a propósito desta obra. É particularmente preocupante a previsão da avaliação da eficiência de uma obra já depois da sua conclusão...
E é estarrecedor que fiquemos a saber destas alterações via Assembleia da República, quando  diversas estruturas descentralizadas do estado e empresas de serviço público deveriam responder ao que fazia sentido ser esclarecido de modo aberto e transparente.
Entretanto, é intolerável que a nível local e municipal, ninguém esteja a acompanhar, a exigir informação e garantias da eficiência deste investimento.
Registamos, ainda, que, na resposta, se foca essencialmente a questão da ETAR. Todas as outras intervenções não são claramente  descritas, nem calendarizadas, nem apontados os seus executantes

Dois anos depois, problemas revisitados

Já passaram dois anos sobre as cheias no rio Tinto que provocaram avultados prejuízos, de vária ordem.
Na zona do Centro de Saúde, esses danos estiveram mais de ano e meio à espera de serem reparados.
Dizia-se que se aguardavam  estudos para se fazer a reparação da melhor forma possível.
Entretanto, feitas as obras, que orçaram em mais de 300 mil euros, verificamos, com muita preocupação, que regressam sinais de degradação. Ou seja, ou as obras foram deficientemente planeadas, mal executadas ou mal fiscalizadas. Ou isto tudo junto.
Com efeito, para além de terem sido colocados novos gabiões nas margens, ter sido atapetado o leito do rio com pedregulhos, foram despejados, encosta abaixo, camiões de terra que deslizou pela acção da gravidade. Sem outra compactação que não a provocada por alguma vegetação espontânea que cresceu num ou noutro local, era previsível que a erosão pelas águas das chuvas iria fazer aluir, gradualmente, essa encosta, o que iria provocar, consequentemente, o abatimento de passeios e da via, regressando, deste modo, os danos que as obras deveriam ter corrigido.

E é isso que está a acontecer. Aliás, no local já foram, de novo, colocadas grades, para alertar dos perigos de se transitar nessas zonas de novo degradadas. As imagens que se seguem são bem esclarecedoras da forma como dinheiros públicos são deficientemente aplicados.

Muitas interrogações

Caminhamos para o segundo aniversário das cheias no rio Tinto causadoras de avultados danos, que reportámos neste blog, designadamente nestes posts:
http://moveriotinto.blogspot.com/2009/12/o-rio-tambem-se-zanga.html
http://moveriotinto.blogspot.com/2009/12/isto-faz-doer-o-coracao-de-quem-ama-o.html
http://moveriotinto.blogspot.com/2010/01/e-agora.html
http://moveriotinto.blogspot.com/2010/01/tudo-continua-na-mesma.html
Ao longo do tempo fomos assistindo a indecisões e protelamentos, no que se refere à correcção desses danos.
Depois de muito tempo, junto do Centro de Saúde, foram realizadas algumas obras, no valor total de mais de 300 mil euros.

No entanto,no decorrer das mesmas, fomos constatando factos que nos suscitaram interrogações e perplexidades.
Com efeito, fomos vendo, para além da implantação dos habituais muros da gabiões na margem esquerda, o atapetamento do leito do rio com grandes pedras, crescendo de tamanho e densidade até ao local onde se erguia a antiga e emblemática Levada da Vitória.

Por outro lado, nesse mesmo local onde permaneceu, durante largas dezenas de anos, a represa (ícone do nosso Movimento) que, entre várias funções, continha as águas para, designadamente alimentar os moinhos e que era assim

construiu-se um "arremedo de levada", com um inestético amontoado de pedras ligadas por argamassa, ficando o rio a correr, junto da base, por um orifício de pequenas dimensões.

Como dissemos, as interrogações que nos assaltaram foram diversas. Que estudos foram feitos para conduzirem a estas soluções? Que justificações de ordem técnica se adiantam para se implementarem estas obras? Será que tudo isto que foi feito funcionará quando o caudal do rio aumentar?
O que é certo é que, passado pouco tempo sobre a conclusão das obras, umas chuvadas mais fortes vieram pôr em causa estas soluções.
Com efeito, as pedras no no leito do rio, não travaram a força das águas, a "nova levada" não resistiu e desmoronou-se em parte.

Entretanto, os taludes junto à artéria fronteira ao Centro de Saúde, começam a dar sinais de decomposição, com a erosão a levar as terras encosta abaixo, até ao rio.

Mas há um dado fundamental a não esquecer: a bem visível aceleração das águas à saída do triste entubamento  a que se somaram  dispendiosas intervenções posteriores de todo questionáveis e que desnaturalizaram absurdamente o nosso rio, o que pode explicar muitas das fragilidades desta zona.

Mais recentemente a tal "levada"  foi reparada, estando agora o rio a correr por cima da parede. Será que, desta vez se vai aguentar?

Perante todos estes factos, há que obter respostas que esclareçam as razões que continuam a presidir às soluções de engenharia que são adoptadas nas intervenções que são feitas no rio.

O rio bem vai enviando as suas mensagens, faz ouvir a sua voz. Será que está a ser devidamente entendido?

Que fale quem é responsável por estas intervenções.

Aí está a solução provisória ou coincidências...

Depois de mais de cinco meses de sujidade no rio, de alertas e pedidos de intervenção, e, coincidindo com a iniciativa tornada pública da concentração "O rio não é um esgoto" a 4 de Junho, eis que se inicaram os trabalhos de reparação do colector junto ao Centro de Saúde. Como foi noticiado, a própria ARH admite esta solução como provisória, aguardando-se uma intervenção mais profunda naquela margem em resultado do estudo solicitado a um professor da FEUP. Na verdade aquele problema fica parcialmente resolvido, empurrando-o para juzante. Como temos vindo a alertar se queremos uma qualidade aceitável da água do rio Tinto, de modo a tornar possível a presença de espécies autóctones ou a convivência saudavel do rio com o Parque Oriental da cidade do Porto em desenvolvimento, nenhuma infra-estrutura de tratamento de águas deve lançar o "efluente industrial" naquele curso, devido ao baixo caudal do rio em época de estiagem. Se dizemos nenhuma, muito menos a ETAR de Rio Tinto, esta ou outra que venha a resultar de remendos de todo ineficientes.
Na reunião que realizámos com o administrador da empresa municipal Águas do Porto, o mesmo afirmou que a ETAR do Freixo tem capacidade para tratar os esgotos de Rio Tinto. Não se entende que problemas seriam adiados para o Porto, para daqui a dois ou três anos, a que faz referência o vice-presidente da CMGondomar, nem por que razão ou razões, depois de essa solução ter sido acolhida e estar a ser mediada pela ARH Norte (numa reunião realizada na manhã do dia 1 de Fevereiro de 2010) ela foi abandonada. Diriamos que, de novo, o processo não é de todo transparente. Que se impõe o esclarecimento e a intervenção da ARH Norte para que, fazendo uma análise técnica e ambiental do todo, solucione de vez e para o futuro este grave problema.